Entre sua criação no dia 1º. de abril de 2015 até o mês de outubro, a Ouvidoria de Curitiba atendeu 358 manifestações. Deste montante, 233 foram reclamações, 65 solicitações, 33 denúncias, 10 dúvidas, 7 pedidos de informação, 7 sugestões e 3 elogios. Os dados foram levantados pelo próprio órgão que também divulgou seus gastos, que durante o mesmo período [abril-outubro] totalizaram R$ 12.381. Este valor foi distribuído em R$ 4.120,00 (referentes ao uso de diárias), R$ 3.294,82 (passagens) e R$ 4.966,18 (hospedagens). Conforme se verifica no site da própria Ouvidoria, a esse número de atendimentos (358) se somaram mais 198, totalizando 550 manifestações atendidas até o dia 26 de janeiro deste ano.
“Os valores foram decorrentes de viagens de representação e treinamento da equipe que passou a compor a estrutura”, esclareceu Clóvis Augusto Veiga da Costa, o ouvidor de Curitiba eleito pelos vereadores no dia 26 de março, após uma série de discussões e polêmicas que envolveram decisões judiciais quanto ao cargo de ouvidor e a respeito dos atributos e características da instituição.
A lei confere ao ouvidor completa autonomia e amplos poderes de investigação. Compete a ele receber e apurar denúncias, além de recomendar providências. Na hipótese do ouvidor constatar alguma irregularidade, cabe a ele informar ao órgão competente, sob pena de responder por crime de responsabilidade. Fornecer esclarecimentos à população também está entre as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria.
“Nesses primeiros meses”, disse Clóvis, em outubro, “nosso trabalho tem se concentrado em mostrar qual é o papel da Ouvidoria, que é um instrumento de participação social, de interlocução entre o cidadão e o legislativo. A Ouvidoria existe para resolver situações identificadas e apresentar sugestões para melhoras”.
Conforme esclareceu o servidor Carlos Barbosa, lotado na Ouvidoria, o primeiro atendimento presencial foi realizado no dia 30 de abril, com o questionamento sobre os critérios para a autorização do bloqueio de ruas por obras. Para o coordenador técnico da Ouvidoria, Carlos Barbosa, “há uma confiança da população de que a Ouvidoria poderá ajudar a melhorar e fortalecer os serviços municipais. A ênfase é no coletivo”. A Ouvidoria também possui um perfil na rede social Facebook que, em menos de um ano, chegou a 2406 curtidas.
A diferença entre a Ouvidoria de Curitiba e a de outras capitais brasileiras [são 19 ao todo] consiste no fato de que aqui ficou determinado que a escolha se dá por meio de eleição e, em outras cidades, a escolha é feita pelo chefe do Executivo. No dia 26 de março, os três candidatos que pleiteavam o cargo [Clóvis Costa, Maurício Arruda e Diocsianne Moura] expuseram seus currículos e propostas e se submeteram a uma sabatina por parte dos vereadores. Foram necessárias três votações para o preenchimento do cargo, sendo que, na última, Clóvis conquistou 20 votos, Diocsiane recebeu três e Arruda dois.
Atividades
Além de receber reclamações e fiscalizar as ações da administração municipal, a Ouvidoria pode promover atividades como cursos voltados para população. Foi o caso, por exemplo, do curso realizado no dia 6 de novembro sobre as mudanças na legislação pertinente ao sistema político-eleitoral, que deverão entrar em vigor em 2016, por ocasião das eleições. O vento contou com especialistas como Gustavo Bonini Guedes e Luis Casagrande Pereira.