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Outorga para Compagas vai prejudicar indústria do Paraná, diz Romanelli

Deputado Romanelli classificou a cobrança de R$ 508 milhões da Compagás, como “um desserviço para a competitividade da indústria paranaense”.

Romanelli classificou a cobrança da taxa de outorga da Compagas, de R$ 508 milhões, como “um desserviço para a competitividade da indústria paranaense”. Fiep também reclamou

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) alertou nesta quarta-feira (23) para a necessidade do Governo do Estado reavaliar o modelo proposto para a prorrogação da concessão da Compagas por mais 30 anos. Romanelli afirma que a cobrança de uma taxa de outorga de R$ 508 milhões vai impactar nas tarifas e afetar ainda mais a competitividade das indústrias paranaenses que utilizam o gás natural.

Romanelli classificou a cobrança da taxa de outorga da Compagas como “um desserviço para a competitividade da indústria paranaense”, com efeito direto sobre a economia do Estado. “Deveríamos ter uma redução dos preços. Se não tivermos uma modelagem correta vamos perder mais empresas para Santa Catarina e São Paulo, onde as tarifas são menores. O risco é muito grande”, destacou.

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“O momento é do Estado reavaliar o posicionamento. Porque o que está em jogo é o preço do gás natural para os próximos 30 anos, insumo essencial para gerar empregos e movimentar a atividade econômica no Paraná”, disse o deputado durante a sessão na Assembleia Legislativa.

Fiep também reclama

Embora defenda um novo modelo de concessão da Compagas, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) destacou que é essencial que o novo modelo garanta tarifas próximas às praticadas em estados vizinhos, ampliando a competitividade do setor, que hoje paga um dos valores mais elevados do país. A outorga prejudicaria uma redução.

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“Hoje, em Santa Catarina, a margem de distribuição é de R$ 0,47 (por metro cúbico de gás), no Rio Grande do Sul é R$ 0,51 e, no Paraná, já considerando o reajuste que está vindo agora no mês de fevereiro, deveremos ficar em torno de R$ 0,95”, disse o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr.

Para a FIEP, atual contrato de concessão mantém taxas de retorno financeiro à companhia e aos acionistas muito acima das praticadas pelo mercado.

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Privatização da Compagas

Na avaliação de deputados, a estratégia do governo pode ser um prelúdio sobre uma possível privatização da Compagas. Empresa de economia mista, tem como acionista majoritária a Copel, com 51% das ações, a Gaspetro, com 24,5% e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%.

Isso vai de encontro com notícia do jornal Valor Econômico do ano passado, segundo a qual a Copel estaria avançando com plano de desinvestimento, com a venda da Compagás.

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Audiência Pública

O Governo do Estado realizou na terça-feira uma audiência pública para apresentar e debater com o setor produtivo paranaense a renovação da concessão Compagas e a nova modelagem do contrato. Além da taxa de outorga, foram discutidos outros itens que impactam diretamente nas tarifas como a remuneração do investidor, tributos, o plano de investimentos e a taxa de serviços.

O Governo do Paraná apresentou nesta terça-feira (22), em uma audiência pública, o Plano Estadual do Gás, a partir dos estudos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), referente aos serviços de distribuição de gás canalizado que atualmente são concedidos à Companhia Paranaense de Gás - Compagas.


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