Luciano Ducci
Aumentar os investimentos junto com uma boa gestão na educação – somente assim podemos garantir um futuro melhor para todos os brasileiros – deve ser uma das principais metas dos próximos governantes. Eu sou médico, sempre atuei e pautei o meu trabalho na área da saúde, mas nunca deixei de lado temas importantes como educação, segurança e infraestrutura.
E aqui quero tratar da questão da educação, porque os números apresentados pelo Ministério da Educação assustam: sete em cada 10 estudantes não aprendem o básico em português e matemática. Destes, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequado pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa.
Além disso, temos que olhar com muita atenção às altas taxas de abandono e de repetência. No próximo ano, o nosso desafio será melhorar esses índices, ampliar a carga-horária de estudos, aumentar o aporte de recursos, melhor o salário dos nossos professores e tornar a etapa mais atrativa aos nossos jovens.
Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior também estão entre os desafios a serem enfrentados. O número total de estudantes matriculados, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – hoje é 34,6%. Os dados são do Plano Nacional de Educação (PNE).
Também nas universidades públicas, enfrentamos todo o tipo de problema, desde a falta de recursos até gestões ineficientes. Os orçamentos das universidades não acompanharam o aumento no número de matrículas e a expansão dos campi ocorridos nos últimos anos.
Valorizar e aumentar os salários dos professores também deve estar na pauta de discussão. O último relatório de monitoramento do PNE divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mostra que os professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos.
Na Câmara dos Deputados, colocamos essas questões em pauta e conseguimos alguns avanços. Na Comissão Mista de Orçamento, aprovamos o relatório ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e nele contemplamos alguns investimentos na área da educação.
Entre eles, destaque para que as instituições educacionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica façam a captação e a gestão própria de recursos – por meio de convênios, por exemplo – para o financiamento das suas atividades de pesquisa, ensino e extensão. Em termos práticos, as instituições terão capacidade de investimento superior aos limites impostos pelo teto de gastos.
Também trabalhamos para que a aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais sejam usadas para ações de custeio, incluindo a destinação para estados e municípios. O custeio envolve despesas do dia a dia, como luz, telefone, despesas com diárias. O montante poderá ser utilizado, ainda, no apoio ao desenvolvimento da educação básica em todas as suas etapas e modalidades previstas nas metas do Plano Nacional de Educação.
Como podemos ver, os desafios a serem enfrentados são grandes, mas com boa vontade política e mais recursos vamos conseguir melhorar e fazer na educação o salto de qualidade para o futuro promissor de toda a nação.
Luciano Ducci, ex-prefeito de Curitiba e deputado federal pelo PSB