Os 45 pecados que marcaram administração tucana de Curitiba
O presente texto é um trabalho da Liderança da Oposição (bancadas do PT e PMDB) na Câmara Municipal de Curitiba e tem como objetivo divulgar para o conjunto da população paranaense os principais problemas da gestão do (ex) prefeito Beto Richa (PSDB) na capital do estado (2003-2010), pendentes de solução e herdados por seu sucessor.
1º – PREFEITO RENUNCIA MANDATO QUE PROMETEU CUMPRIR INTEGRALMENTE
A promessa de cumprir os quatro anos de gestão, resumida no slogan BETO FICA, não foi realizada pelo tucano. O programa de governo apresentado em 2008 é ignorado agora, em prol de seu projeto pessoal e do seu grupo político.
2º – MÁ GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO
Desde o seu início o sistema de transporte coletivo da cidade é comandado por um grupo muito pequeno de empresas. Determinada pelo Poder Judiciário em 2008, a licitação vem se arrastando e ainda não tem prazo para ser concluída. Enquanto isso, deficiências na gestão do sistema integrado, sob responsabilidade da URBS, oportuniza às empresas operadoras, o recebimento de indenizações milionárias por atrasos no pagamento (decisão judicial condenou URBS ao pagamento de R$ 40 milhões!) e prejuízos com vales falsos (problema detectado quando Beto Richa era vice-prefeito).
3º – O LIXO A BEIRA DO CAOS
Sistematicamente prorrogado, o único aterro sanitário da cidade, que serve também à região metropolitana, está à beira de implodir. A prefeitura sem conseguir licitar a Nova Planta de Processamento de Resíduos (como é chamada pelo Consórcio do Lixo) e sem área licenciada para tal, utiliza o único aterro existente com liminar expedida pela Justiça até novembro deste ano. Ocorre que o processo licitatório foi questionado pelo Tribunal de Contas (TCE) e depois de longo tempo foi anulado pela própria prefeitura. As incertezas sobre a condução do processo deixa a sociedade insegura e mais forte o risco de calamidade na área. Outro ponto questionável são os contratos milionários com a empresa que opera a coleta do lixo (CAVO pertencente a Construtora Camargo Correa), renovados sucessivamente o que não é aconselhável do ponto de vista dos princípios morais de contratação do serviço público.
4º – POVO APENAS OUVE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Beto Richa sempre repetiu que realizou um número expressivo de audiências públicas e que, por isso, a sua gestão é participativa. Destacamos que a palavra não é livre durante as chamadas audiências, o número de pessoas que fazem uso da palavra é limitado e escolhidas cuidadosamente por funcionários comissionados da prefeitura. No geral, durante as reuniões, o tucano apenas “anuncia novas obras” e, com raras exceções, alguém usa livremente a palavra para críticas ou mesmo sugestões.
5º – HABITAÇÃO: SOMENTE DEPOIS DO PAC SAIU DO PAPEL
Não fossem os inúmeros programas do Governo Federal (PAC, Minha Casa Minha Vida, FNHIS, PAR, Pró-Moradia e outros) a prefeitura não teria uma política habitacional tão abrangente. Foi assim também durante o primeiro mandato do prefeito tucano. Os recursos aportados no Fundo Municipal de Habitação demonstram cabalmente a falta de iniciativa própria e a fila da Cohab tem cerca de 50 mil inscritos.
6º – LINHA VERDE – PRINCIPAL OBRA APRESENTA PROBLEMAS
Feita para melhorar a mobilidade e casada com o processo eleitoral de 2008, os congestionamentos são diários na linha verde. Apesar de vários questionamentos técnicos, nenhuma passarela, trincheira ou viaduto foram construídos nos primeiros quilômetros já finalizados sob a alegação de que os recursos financiados pelo BID não seriam suficientes. Resultado: congestionamento e risco para pedestres.
7º – FALTAM VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS
A educação infantil só teve mais atenção depois da intervenção firme do Ministério Público do Paraná (MP) e constantes denúncias dos Conselhos Tutelares. A luta por mais creches mobiliza as famílias desde o tempo em que Beto Richa era vice-prefeito. A mobilização teve seu ápice quando, depois de intensos protestos, os movimentos populares conseguiram impedir a “terceirização” das creches pretendida pelo então prefeito Taniguchi (DEM). O problema em Curitiba foi destacado em matéria do programa ‘CQC’, da rede Bandeirantes. O MP/PR já apontou défcit de cerca de 40 mil vagas em creches.
8º – METRÔ: PROMESSA NÃO É CUMPRIDA.
Richa renunciou o mandato sem cumprir promessa feita em campanha eleitoral de construir a primeira linha do metrô. Em 2009, a Secretaria de Comunicação da prefeitura criou factóide: “Licitação concluída: projeto do Metrô começa em março (2010)” (site prefeitura de 05/02/2009), informação reproduzida em vários veículos de comunicação. Até o momento nem o projeto básico foi finalizado.
9º – RADARES: CONTRATOS PRORROGADOS IRREGULARMENTE
A empresa encarregada de operar os radares em Curitiba foi beneficiada com a nona e ilegal prorrogação do contrato celebrado com a prefeitura. Em dezembro de 2009 a Justiça determinou a realização de nova licitação e o bloqueio dos radares. Feita a licitação a mesma empresa foi vencedora. A prefeitura arrecadou no último ano cerca de R$ 50 milhões em multas.
10º – FUNERÁRIAS: LICITAÇÃO ENROLADA
Desde o início, o serviço funerário não é licitado na cidade de Curitiba. Hoje é mais um caso de licitação travada. A licitação teve início, mas não há previsão para sua conclusão.
11º – CURITIBA PERDEU O PROJOVEM EM 2009
7 mil jovens de baixa renda, deixaram de ser atendidos pelo PROJOVEM do Governo Federal em 2009 na capital. O recurso de R$ 9.014.591,25 que já estava depositado na conta da Prefeitura teve que ser devolvido aos cofres federais porque a prefeitura perdeu o prazo na execução do programa.
12º – SECRETARIA ANTI-DROGAS – MUITO MARKETING E POUCO RESULTADO.
Em 2006 o Beto Richa criou a Secretaria Antidrogas prometendo combater, no nível municipal, o uso de entorpecentes, prevenção e o tratamento dos dependentes. Quatro anos depois, os resultados da secretaria são insuficientes e os dependentes continuam esperando tratamento adequado. Segundo estatísticas, em Curitiba cerca de 70% dos crimes têm relação direta com drogas.
13º – BAIXOS SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL
Dentre as capitais, a prefeitura de Curitiba continua pagando um dos mais baixos salários aos Guardas Municipais. Depois de greve que mobilizou 80% do contingente, o vencimento básico foi definido em R$ 850 à partir de abril deste ano. Para se ter uma idéia, na vizinha cidade de São José dos Pinhais, região metropolitana, o vencimento inicial é de R$ 1300.
14º – LICITAÇÕES “TRAVADAS”
Estranhamente, Curitiba é uma das capitais campeãs em licitações travadas. Importantes e milionários processos licitatórios hoje estão paralisados ou a passos lentos, como do lixo, funerárias e do transporte coletivo, todos com problemas na Justiça.
15º – ILUMINAÇÃO PÚBLICA: ARRECADAÇÃO AUMENTOU 316%
Apesar de sido alertado sobre aumento significativo do tributo, Beto Richa aprovou como uso do rolo compressor na Câmara, a Lei que aumentou a arrecadação da COSIP. Em 2009, a prefeitura arrecadou R$ 51,7 milhões, contra R$ 12,4 milhões recolhidos em 2003. Tudo indica que os gastos com a ampliação da rede e com a manutenção dos serviços de iluminação pública são muito inferiores à receita resultante da cobrança, onerando o contribuinte.
16ª – FAVORECIMENTO A CONSTRUTORA PIEMONTE
A prefeitura beneficiou a Construtora PIEMONTE, permitindo corte ilegal de mata, aterramento de rio e nascentes e outras irregularidades, em abertura de loteamento no bairro Campo de Santana, conforme denúncia de Rodrigo Oriente, ex-funcionário da construtora e da prefeitura, publicada na Gazeta do Povo, em maio/2009.
17º – POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Não há uma política de valorização consistente para os servidores, os programas de remuneração variável e tratamento diferenciado das categorias desvalorizam os servidores e não garantem a sua permanência no município, levando a uma alta rotatividade de profissionais, principalmente nas áreas de saúde e educação, o que compromete a qualidade dos serviços para a população.
18º – CAIXA 2 EM CAMPANHA ELEITORAL
Vídeo exibido pelo programa Fantástico da TV Globo, mostrou membros do Comitê ligado à campanha eleitoral de Beto Richa, fazendo pagamentos de contas não declaradas à Justiça Eleitoral. O caso está sendo investigado pelo TRE/PR, depois de representação impetrada por partidos políticos.
19º – A FAMOSA “CAIXA PRETA” DA URBS
A definição do valor da passagem de ônibus em Curitiba (hoje de R$ 2,20) continua sendo uma incógnita. Poucos sabem realmente como ela é definida e a participação dos usuários não existe. A URBS, empresa que gerencia o transporte coletivo, é alvo de várias denúncias e várias ações milionárias poderão quebrar a empresa.
20º – VIAGENS ELEITORAIS DE BETO RICHA
Beto Richa começou muito cedo a sua campanha eleitoral viajando em dias de semana e de pleno horário de expediente por vários municípios do interior do estado, fazendo a chamada pré-campanha. Pedidos de informação sobre viagens (quantidade e gastos realizados) foram derrubadas pela bancada de apoio ao tucano na Câmara.
21º – DROGADIÇÃO AUMENTA E USUÁRIOS NÃO ENCONTRAM ATENDIMENTO ADEQUADO
O aumento do consumo de entorpecentes, em especial do crack, é sentido fortemente na capital do Paraná. Os programas de atendimento e tratamento aos dependentes são precários e insuficientes.
22º – ENCHENTES: CURITIBA NÃO TEM PLANO DE DRENAGEM
A falta de um plano de drenagem ficou escancarada com inundações ocorridas em vários pontos da cidade. Muitas famílias perderam bens ou ficaram desabrigadas.
23º- VETO A PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA
A regra é o veto! É assim que Beto Richa como prefeito tratou grande parte dos projetos de autoria dos vereadores aprovado na Câmara Municipal.
24º – LONGA JORNADA DE TRABALHO DE EDUCADORES E SERVIDORES DA SAÚDE
Beto Richa não se sensibilizou com demanda tão importante e que acarreta prejuízos ao erário e na qualidade de trabalho destes servidores públicos. Dezenas destes profissionais se licenciam para tratamento de saúde em razão da desgastante e longa jornada de trabalho.
25º – ATRASOS EM OBRAS DO PAC
Embora os recursos estejam liberados para a prefeitura desde meados de 2008, até abril deste ano apenas 40% das obras foram concluídas. Chuvas intermitentes e falta de mão-de-obra qualificada são fatores que explicam, mas a COHAB admite que não tinha aparato técnico para “dar conta” do grande volume de recursos encaminhados pelo Governo Federal para a realização de obras nesta área.
26º – BICICLETÁRIOS ABANDONADOS
Beto Richa não tornou prioritário uma ação para valorização do uso do transporte alternativo. Prova disso, é que seis bicicletários (estacionamento para ciclistas)construídos em 2007, se deterioram e permanecem vazios.
27º – DIVERGÊNCIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRASA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CIDADE
Birra do prefeito com o governo impediu que recursos importantes para a cidade fossem liberados e garantissem a realização de obras importantes em tempo mais curto. Apenas em março deste ano é que convênios foram confirmados, após governo do Estado ter perdoado dívida de mais de 400 milhões da prefeitura.
28º – DESVIO DE R$ 2,1 MILHÕES DA SAÚDE
Apontada pela própria Procuradoria Geral do Município, a área da saúde teve um desvio de R$ 2,1 milhões de recursos. Esses recursos pertenciam ao SUS e foram desviados pela gerente do núcleo de saúde municipal e supervisora do núcleo de finanças, conforme informações da PGM.
29º – CASO PLENA: SEGURADORA É CONTRATADA SEM LICITAÇÃO
A Corretora de Seguros Plena, de propriedade de Muriel Klaus (filho Alberto Klaus aliado de Beto Richa), foi contratada pela prefeitura sem licitação e com majoração da comissão paga a empresa corretora, de 6 para 11%. O caso foi parar na Justiça.
30º – PARCERIAS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS INSUFICIENTES
É notório que as parcerias de Curitiba com os municípios vizinhos são vitais ao enfrentamento adequado de problemas comuns na região, mas esta não foi uma marca da gestão tucana na capital. Um grande exemplo disso é a área da saúde. Ao invés de garantir o funcionamento eficiente do Consórcio Intermunicipal da Saúde, previsto em legislação, a prefeitura de Curitiba reclama que usuários “de fora” ao utilizarem as unidades geram gastos adicionais ao sistema municipal.
31º – FALTA DE MÉDICOS É UMA REALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Além de outros fatores, os baixos salários pagos ao profissional médico, responsabilidade exclusiva da prefeitura, continua sendo decisivo para a eternização deste problema. O vencimento inicial do médico em Unidade Básica de Saúde é de R$ 2100 por 20 horas semanais.
32º – CAOS NO TRÂNSITO
Os congestionamentos são cada dia mais freqüentes em Curitiba, não somente na região central, e na “estrada destaque” construída na primeira gestão tucana, a Linha Verde, o que demonstra a debilidade da política de mobilidade urbana implementada.
33º – RIOS DE CURITIBA ESTÃO POLUÍDOS
A chamada cidade ecológica tem todos os seus rios poluídos. O trecho do rio Iguaçu que corta a cidade, é o segundo mais poluído do Brasil. Não há fiscalização adequada por parte da Prefeitura, a única com poder de polícia para tal. A cidade recebe água limpa da região metropolitana e devolve água suja. E o tema não é prioridade na pauta municipal.
34º – PROGRAMA FEDERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA DEMORA DOIS ANOS PARA SER DESENVOLVIDO
O PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) do Governo Federal destinou em 2008 cerca de R$ 7 milhões para Curitiba, mas só depois de muita cobrança é que as ações foram iniciadas.
35º – MILHÕES EM PROPAGANDA
Toda a propaganda da prefeitura é custeada pelo orçamento da prefeitura. Somente neste ano serão R$ 28 milhões com publicidade, feita inclusive e de forma irregular, em jornais do interior do estado do Paraná, conforme denunciado pela imprensa.
36º – CONTROLADORIA TEM UM FUNCIONÁRIO
Diferentemente do Governo Federal que tem a Controladoria Geral da União com status de Ministério, para o controle de contratos, convênios e gastos, a prefeitura de Curitiba não tem uma Controladoria adequada para o controle de suas transações. No início da gestão vários contratos “problemáticos” foram cancelados depois de denúncias da imprensa e não por iniciativa da sua “controladoria”.
37º – CASO IGUATEMI: CONTRATO DA PREFEITURA COM ALIADO POLÍTICO DE BETO RICHA É CANCELADO DEPOIS DE DENÚNCIAS
A construtora Iguatemi, de propriedade de Alberto Klaus, aliado de Beto Richa, foi acusada de falsificar documentos para se habilitar a licitação de serviços de pavimentação. Mesmo assim e contra recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura firmou outros contratos com a construtora que totalizaram cerca de R$ 5 milhões. Os contratos só foram rescindidos após a publicação das denúncias.
38º – MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Curitiba conta com uma única casa abrigo para mulheres em situação de violência doméstica. São apenas 40 vagas incluindo nesse total os filhos que também são abrigados neste espaço. Não há uma política pública que leve essas mulheres à superação da situação de violência.
39º – ATENDIMENTO A CONTRIBUINTES PELO TELEFONE (156) É DEMORADO E INSUFICIENTE
Contribuintes reclamam de longa espera para atendimento via telefone e pela solução de problemas registrados.
40º – INSUFICIÊNCIA DE PROGRAMAS PÚBLICOS
Insuficiência de programas de atendimento para crianças, jovens, idosos e famílias é uma realidade na capital. Apenas programas federais (como o Bolsa Família e o PETI) chegam a totalidade das pessoas necessitadas.
41º – FALTA DE TRANSPARÊNCIA: PREFEITURA NÃO PUBLICA CONTAS NA INTERNET
Diferente dos governos federal e estadual, a prefeitura de Curitiba ainda não publica na internet, através de um Portal da Transparência, as suas contas (receitas e despesas). Prefeitura será obrigada a publicar até maio deste ano, de acordo com a Lei Complementar Federal 131/09.
42º – ORÇAMENTO PÚBLICO NÃO É DEFINIDO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR
Ao contrário de muitas cidades, o Orçamento Municipal não é definido com a participação livre e soberana da população. Além disso, as estimativas orçamentárias do Município tem variado entre superestimação e subestimação o que interfere negativamente no planejamento das ações do governo.
43º – PASSE ESCOLAR NÃO ATENDE MAIORIA DE ESTUDANTES
Em Curitiba, as restrições são grandes para a concessão de passe para os estudantes, diferentemente de outras capitais ou cidades que tem programas mais avançados e que atendem maior percentual de estudantes.
44º – TUCANO “CAPITALIZA POLITICAMENTE” INVESTIMENTOS DO GOVERNO LULA NA CIDADE
O volume de recursos provenientes do Governo Federal transferidos para Curitiba nunca foi tão grande como agora. O Hospital do Idoso, os Restaurantes Populares, a reforma dos terminais de ônibus e as milhares de novas unidades habitacionais são exemplos de empreendimentos viabilizados com verbas federais. Beto Richa inaugurou várias obras, omitindo (ou diminuindo a divulgação) a origem federal dos recursos.
45º – RUAS ESBURACADAS
No rol de problemas da gestão tucana incluímos este, apontado pelo próprio sucessor em entrevista a Gazeta do Povo (28/03/10) como um dos principais problemas da cidade.