O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) traz o Extrato de Convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o governo do Estado e a Itaipu Binacional para construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai e dos acessos às duas aduanas que serão construídas e à BR-277 (Perimetral Leste).
A partir dessa publicação no DOU, o segundo passo será a assinatura da ordem de serviço e o início, de fato, das obras. Com isso, o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu (PR), deverá se transformar num grande canteiro de obras. O mesmo deve acontecer em Presidente Franco, no lado paraguaio, onde se prevê a criação de mais de mil empregos para as obras de acesso à ponte e também na ligação com a área urbana do município.
Custos e prazo
Segundo o documento, disponível no link http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-convenio-141440414, as obras terão um custo de R$ 448.663.562,64 e serão concluídas num prazo de até quatro anos (1.460 dias), a contar da publicação do documento no Diário Oficial, isto é, a partir desta quarta-feira (29).
O convênio foi assinado no dia 10 de maio pelo diretor-geral do Dnit, Antônio Leite dos Santos Filho; o governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, por meio do secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira; e os diretores-gerais de Itaipu Joaquim Silva e Luna (brasileiro) e José Alberto Alderete Rodríguez (paraguaio).
Delegação
Pelo convênio, caberá ao governo do Estado elaborar os estudos e projetos básicos e de engenharia e a execução das obras da ponte internacional, ligando Foz do Iguaçu e Presidente Franco, no Paraguai; a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras do acesso à ponte, ligando-a a BR-277, incluindo as obras de arte especiais (pontes) e as aduanas Brasil/Paraguai e Paraguai/Brasil, fases que já foram concluídas.
O convênio ainda delega ao Estado os serviços de supervisão das obras de construção e a responsabilidade pelo pagamento das indenizações devidas em razão de desapropriações a particulares (das áreas onde serão construídas a ponte e o acesso), a serem executadas em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Dnit.
Os recursos financeiros para a execução das obras serão aportados por Itaipu, como consta no documento.
Procura
O consórcio Construbase-Cidade-Paulitec, responsável pelas obras da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, já recebeu 8.207 currículos, em apenas oito dias. O consórcio prevê a contratação, inicialmente, de 400 pessoas. Dessas vagas, cerca de 80 são para trabalho indireto na obra, para cargos como técnicos administrativos, auxiliares de serviços gerais, almoxarifes, entre outros. As demais são para pedreiros, serventes, carpinteiros e armadores.
Futuro “hub”
A pedra fundamental da obra foi lançada pelos presidentes do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no dia 10 de maio, quando foi assinado o convênio agora publicado no DOU. A ponte representa um novo marco da integração entre os dois países (por isso mesmo, a ponte recebeu o nome de Integração).
Com a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, a região de fronteira irá se tornar, futuramente, o principal hub logístico da América do Sul, permitindo o acesso não só aos dois países, como também à Argentina, ao Chile e à Bolívia. Há uma perspectiva também de melhoria da segurança e desenvolvimento de toda a região. Neste sentido, várias ações já estão sendo adotadas, como o apoio de Itaipu ao Centro Integrado de Inteligência, projeto-piloto do ministro da Justiça, Sérgio Moro, além de um plano diretor para Foz do Iguaçu.
Caminhões
Em Foz do Iguaçu, a ponte será vital para aliviar o congestionamento na Ponte Internacional da Amizade, que será utilizada apenas para o tráfego local entre Foz e Ciudad del Este, e também para uso turístico, especialmente o de compras, uma das vocações da cidade paraguaia.
O tráfego de veículos pesados entre o Brasil e a Argentina seguirá diretamente da nova ponte para a BR-277, evitando os inconvenientes e mesmo os riscos da passagem de caminhões pelo centro de Foz.
Legado de Itaipu
“O conjunto de obras – a ponte, os acessos e as novas aduanas – será um dos principais legados que a Itaipu deixará não só para a região de fronteira, mas para o Brasil, o Paraguai e seus países vizinhos”, disse o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna.
“Quero destacar que este legado não terá um custo extra na tarifa de energia elétrica de Itaipu e, portanto, não irá onerar o consumidor brasileiro. Nós vamos remanejar o orçamento, ao longo dos próximos quatro anos, para direcionar recursos, preferencialmente, a essas e outras obras estruturantes. A margem paraguaia de Itaipu já se comprometeu, também, a otimizar recursos, em consonância com o que pensamos”, acrescentou.