Do Bem Paraná
A bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba está preocupada com a perda de representatividade na Casa. Os vereadores perderam as duas presidências das comissões permanentes que tinham no ano passado e ficaram sem nenhuma.
Segundo o vereador Algaci Tulio (PMDB), foi feito um “acordo de cavalheiros” no início do mandato para que a oposição tivesse sempre a presidência de pelo menos uma comissão.
“É uma reação contra as críticas que a oposição tem feito na Câmara Municipal”, opina o peemedebista. A Câmara possui oito comissões permanentes, que estudam e emitem pareceres sobre as propostas submetidas ao grupo. Além disso, as comissões também podem promover debates sobre assuntos de interesse geral da população.Tulio, que no ano passado presidia a Comissão de Segurança, diz que o trabalho de cada comissão é conduzido pelo presidente e pode ter um tom mais ou menos ameno, dependendo dos interesses. Em seu comando, o grupo chegou a ouvir guardas municipais no período em que protestavam contra a administração municipal e fez blitz nos bairros para ouvir a população. “Sem a oposição no comando os debates irão esfriar”, opina.
O líder do PT, Pedro Paulo, é da mesma opinião. De acordo como vereador, que é o único oposicionista que ainda preside uma comissão, embora que temporária, a proporcionalidade da presidência também deveria ser mantida. “Isso traz não só prejuízo para a oposição, que perde representatividade, mas também para a Casa”, afirma.
Nos bastidores também existem rumores de que até mesmo a presidência de Paulo da Comissão Especial para Acompanhamento dos Assuntos relacionados com a Copa de 2014 e com a Olimpíada de 2016, seria tirada.
O Regimento Interno da Casa não é muito claro sobre a questão e deixa brechas. O artigo 50 limita-se a dizer que a composição das comissões tem que obedecer a proporcionalidade partidária, mas não fala nada sobre a eleição do presidente.
O líder da oposição, Jonny Stica (PT), esclarece que no caso da presidência da Comissão de Urbanismo houve um acordo entre os membros para que ele deixasse o cargo em 2012 e desse lugar ao tucano Felipe Braga Cortes, mas que a proporcionalidade deveria prevalecer. “Poderíamos ter ficado com pelo menos uma presidência. Isso atrapalha a divisão de poder dentro da Casa. Nossa bancada já tem pouco espaço e assim fica com menor capacidade de interferência”.
O líder da bancada governista na Casa, vereador João do Suco (PSDB), foi procurado para falar sobre o assunto, mas não atendeu a reportagem.
Representatividade
Conheça as comissões permanentes da Câmara e seus presidentes em 2012
• Comissão de Legislação, Justiça e Redação: presidida por Julieta Reis (DEM).
• Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização: presidida por Serginho do Posto (PSDB).
• Comissão de Serviço Público: presidida por Jair Cézar (PSDB).
• Comissão de Educação, Cultura e Turismo: presidida por Zé Mara (PPS).
• Comissão de Urbanismo e Obras Públicas: presidida por Felipe Braga Cortes (PSDB).
• Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania: presidida por Paulo Frote (PSDB).
• Comissão de Participação Legislativa: presidida por Dona Lourdes (PSB).
• Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente: presidida por Francisco Garcez (PSDB).