A quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, organizada pelo Ministério Público (MPPR), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental Força-Verde (BPAmb-FV), do Instituto Água e Terra (IAT) e do Ibama, foi encerrada após 14 dias de ações em todo o Paraná. Segundo balanço do Batalhão de Polícia Ambiental, foram aplicadas R$ 7,8 milhões em multas e lavrados 77 autos de infração ambiental.
A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional ficou com o Ministério Público do Paraná, por meio do promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR. Após a operação, o Centro de Apoio Operacional dará o auxílio às promotorias de Justiça para o ajuizamento de ações civis públicas nos casos de desmatamento ilegal, incluindo a possibilidade de audiência preliminar de conciliação, para uma solução consensual.
“Neste ano tivemos avanços com a utilização de tecnologias. Além do uso dos polígonos do SOS Mata Atlântica, também foi utilizado o sistema MapBiomas Alerta. A Polícia Ambiental conseguiu resultados muito expressivos na constatação de desmatamentos ilegais de Mata Atlântica”, destacou.
As equipes de policiais militares ambientais fiscalizaram 73 pontos de desmate, graças a denúncias e apontamentos prévios feitos por meio do sistema Alerta Map Biomas e pelo Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica. Deste total, 60 foram vistoriados in loco, outros seis autuados de forma remota e mais sete áreas foram constatadas.
Com a operação, foram detectados 942,2 hectares de área desmatada, em pontos das regiões dos Campos Gerais, Centro-Sul e Centro-Norte do Paraná. Os policiais militares percorreram mais de 18 mil quilômetros durante patrulhamentos em regiões de difícil acesso de todo o estado.
“O resultado foi muito positivo, graças a um trabalho integrado. A somatória de esforços nos levou a objetivos concretos em favor do êxito da nossa missão, pois quando estamos em conjunto, a informação compartilhada de uma instituição colabora com os resultados de outra. Tivemos um balanço satisfatório, com atendimento mais eficaz”, explicou o Comandante do BPAMb-FV, tenente-coronel Adilson Luiz Correa dos Santos.
Reparação Integral
O BPAmb-FV aplicou efetivo das cinco companhias da unidade distribuídas no estado, atuando em conjunto com os agentes ambientais e integrantes do Ministério Público, para identificar os responsáveis pela degradação ambiental e, por meio da notificação de infração, buscar a reparação integral dos danos causados pela ação humana.
O tenente-coronel Adilson diz que a operação Mata Atlântica em Pé possui efeitos preventivos (inibe o desmatamento ilegal) e repressivos (a atuação às pessoas que cometeram ilícitos ambientais). “Estamos lutando contra o desmatamento no Paraná, e colocamos em prática o reforço de fiscalização, ainda mais agora integrado com outras instituições que possuem a mesma missão de proteger a fauna e flora silvestre”, destaca.
Resultados Nacionais
Segundo o Ministério Público, em todos os 17 estados alvos da operação, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, e lavrados R$ 32.544.818,29 em multas. A quarta edição da operação Mata Atlântica em Pé contou com o envolvimento de diversas instituições ligadas à defesa do meio ambiente e preservação da flora.
“O Paraná foi pioneiro na realização dessa operação, e em 2017 foi a primeira edição somente no Paraná, em 2018 já foram 18 estados participantes. Em 2020 todos os 17 estados que possuem o bioma da Mata Atlântica, do Rio Grande do Sul ao Piauí, fizeram a operação e tivemos resultados expressivos, demonstrando a articulação e o propósito uniforme dos Ministérios Públicos, das Polícias Ambientais e dos órgãos ambientais em enfrentar o desmatamento”, acrescentou o promotor Alexandre Gaio.
Mata Atlântica
Segundo o SOS Mata Atlântica, este tipo de bioma é um dos mais ricos em fauna e flora e já cobriu boa parte do Brasil. Hoje restam apenas 12,4% da área original, devido ao avanço da agricultura e da pecuária. Por isso, foram criadas campanhas educativas e parcerias entre as polícias ambientais e órgãos de proteção.