Começa hoje (20) em Curitiba e Região Metropolitana, a operação Alerta Fiscal, realizada pela Receita Estadual, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda. São cerca de 300 auditores da Receita Estadual, 10 procuradores, 11 delegados regionais e funcionários do governo empenhados em fiscalizar a regularidade no recolhimento de impostos por empresas e pessoas físicas. A ação intensificada segue até a próxima sexta-feira.
O mesmo trabalho já foi realizado em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Londrina no ano passado. “Nosso foco não é apenas fazer uma fiscalização ostensiva, de cobrança, e sim prevenir, informar e orientar o contribuinte”, destacou o diretor da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta. “A operação é um esforço concentrado para mostrar as possibilidades de ajustamento dos débitos e sanar a situação de inadimplência com o estado”.
Segundo ele, deverão ser visitadas cerca de 2.000 lojas localizadas em shopping centers e também 2.000 comércios de rua, incluindo postos de combustíveis, supermercados e transportadoras. Também serão verificadas cargas depositadas no aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Curitiba.
Entre as tarefas dos auditores e fiscais está a conferência da regularidade cadastral das empresas e dos equipamentos emissores de cupom fiscal em operação, além da negociação de débitos pendentes, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A atividade também prevê a fiscalização do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com abordagem nas ruas.
A operação vai contar com um plantão fiscal móvel, em vans estacionadas em pontos estratégicos de Curitiba e São José dos Pinhais, com comunicação de dados para atendimento à comunidade no fornecimento de informações da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, e orientações quanto à legislação tributária e educação fiscal.
Ao longo da semana os técnicos da Receita estão propondo uma negociação com 400 empresas devedoras do fisco na Região Metropolitana de Curitiba, cujo débito chega a R$ 891 milhões. “Queremos abrir um canal de negociação e mostrar que estamos presente. É um alerta de que o trabalho do fisco estadual será feito continuamente, em respeito àqueles que pagam suas obrigações em dia”, lembrou o inspetor-geral de Fiscalização da Receita Estadual, Clovis Rogge.
De acordo com ele, cerca de 2.300 empresas localizadas na capital e cidades do entorno têm uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o Estado. No total, o tesouro estadual tem R$ 14 bilhões a receber de contribuintes de todas as regiões paranaenses. “A Receita Estadual pretende diminuir essa dívida para reforçar o caixa do Estado. Isso é fundamental para a execução de programas e serviços à população, para obras de infraestrutura e desenvolvimento econômico do Paraná”.
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Com informações da AEN