O coordenador da transição de governo, o futuro ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou nesta quarta-feira que será criado o Ministério da Cidadania na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni explicou que a pasta vai reunir as áreas de desenvolvimento social e direitos humanos, que atualmente contam com ministérios independentes no governo de Michel Temer (MDB). A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, hoje vinculada ao Ministério da Justiça, também ficará submetida à nova pasta, afirmou Lorenzoni. As informações são de Leonardo Lellis na Veja.
“Esse martelo está batido. Ele [novo ministério] vai cuidar dos direitos humanos, do desenvolvimento social e vai trazer a Senad [Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas] para trabalhar com recuperação de drogados”, disse Lorenzoni.
O futuro ministro também indicou que a nova pasta pode absorver funções hoje vinculadas ao Ministério do Trabalho, como a responsável pelas políticas públicas de emprego.
Ainda na entrevista, Onyx também disse que outra possibilidade é que o Ministério do Trabalho fique vinculado a uma pasta ligada ao setor produtivo.
O próximo governo também pretende separar da pasta o setor responsável pela concessão de registros sindicais. Segundo o coordenador da transição, essa atribuição ficaria ligada ao Ministério da Justiça, que será chefiado por Sergio Moro.
“As partes que são mais problemáticas, que são focos de denúncias de corrupção, estamos pensando em mandar para um espaço que tenha um controle maior”, afirmou.
Nesta terça-feira, um dia depois de sinalizar um recuo sobre a decisão de fundir o Ministério do Trabalho com outra pasta, presidente eleito Jair Bolsonaro evitou se comprometer sobre o futuro da pasta.
“Será Ministério ‘disso’, ‘disso’ e Trabalho”, exemplificou, sem dizer a ordem dos nomes da pasta. “Trabalho vai continuar com status de ministério”, acrescentou Bolsonaro, após encontro com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na semana passada, ao falar em transmissão no Facebook, Bolsonaro disse que o país tinha direitos demais e desemprego elevado. Segundo ele, os empresários pagam muitos tributos e é preciso destravar a economia. A declaração foi entendida como um sinal de o futuro governo pode flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista.
Uma das propostas de sua campanha era a criação da carteira de trabalho verde e amarela para novos trabalhadores. Os registros dessa carteira garantiriam apenas os direitos previstos na Constituição, não os da CLT.
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