“O Estado do Paraná vem sendo, sistematicamente, prejudicado pelo governo federal quanto a redução de transferências federais”. A afirmação é do líder do governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB). “Esse problema acontece pela ação e omissão de representantes paranaenses no governo federal, em especial a ministra Gleisi Hoffmann. Ela está instalada na porta de entrada da presidente Dilma Rousseff e não faz nada para impedir que o Paraná deixe de receber R$ 1 bilhão em 2013 por ações do governo federal do PT”, disse Traiano.
O deputado disse que essas perdas gigantescas virão em consequencia das reduções de transferências federais (cerca de R$ 400 milhões), mudanças das regras no jogo no setor elétrico (R$ 450 milhões) e o veto da presidente Dilma a distribuição do royalties do petróleo (R$ 150 milhões). “Tudo isso ocorre sem que os representantes do Paraná no ministério, como a ministra Gleisi, os ministro Paulo Bernardo e Gilberto Carvalho movam uma palha em defesa dos interesses do Estado”, acusou Traiano.
Segundo o líder governista, “depois de descontada a inflação dos oito meses do ano, houve uma redução real de 2,33% nas transferências federais na comparação com os R$ 2,39 do ano anterior. Se esses repasses tivessem crescido na proporção da receita própria do Paraná – que foi de 9,53%, o Estado teria recebido ainda R$ 245 milhões a mais.”, explicou.
Traiano foi adiante: “Além de reduzir os repasses para o Paraná, o governo federal tem criado novos mecanismos para reduzir os recursos dos Estados. Entre eles a desoneração da energia elétrica, anunciada pelo governo federal, que trará também redução importante na arrecadação do ICMS em 2013, quando a medida entrará em vigor. Somente com essa medida serão R$ 450 milhões que deixarão de entrar nos cofres do Paraná”.
Traiano destacou que o governo do Paraná é favorável à desoneração da energia elétrica para beneficiar a população e favorecer a indústria, “mas é imprescindível que o governo federal compense a perda dos Estados que não tem como arcar com a perda de receita decorrente dessas políticas”.
O líder do governo defendeu ainda a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à distribuição igualitária dos royalties do petróleo. “A receita extra de R$ 150 milhões por ano dos royalties é importantíssima para o Paraná”, destacou. “Apesar do veto de Dilma ter prejudicado diretamente o nosso Estado, não vimos nenhuma posição da ministra Gleisi em defesa dos nossos interesses. Ao contrário, foi a ministra que se prestou a fazer o anúncio do veto.”
Para fundamentar sua denúncia que o governo federal prejudica o Paraná em particular, Traiano citou, como exemplo de discriminação, “a Lei Orçamentária da União para 2013, em que o Paraná ficou em antepenúltimo lugar em investimentos do governo federal. Só ficamos à frente do Rio de Janeiro e São Paulo”.
“A previsão é do governo federal investir R$ 805.542.595,00 no Paraná em 2013. Isso corresponde a R$ 76,15 por habitante”, disse Traiano. “Só para ilustrar, a discriminação gritante, basta citar o fato que cada catarinense receberá do governo federal R$ 238. Ou seja, para o governo Dilma um catarinense vale quase quatro vezes mais que um paranaense. E um gaúcho, cujo estado tem quase a mesma população que o Paraná, receberá R$ 170,41 por habitante”.
Para exemplificar a escassez de repasses do governo Dilma, Traiano citou ainda o fato que, “enquanto o governo federal destina R$ 850 milhões para o Paraná, o governo Beto Richa depositou R$ 4,53 bilhões (receitas oriundas do ICMS e IPVA) nas contas das prefeituras entre janeiro e outubro. Um percentual 13,54% maior do que foi depositado no mesmo período de 2011”.