As parcerias público-privadas (PPPs) são uma alternativa ágil, moderna e responsável para atender à demanda da sociedade por ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Trata-se de um mecanismo utilizado por vários governos para a realização de obras e serviços.
Isto porque a realidade mostra que a capacidade dos Estados e Municípios de realizar grandes projetos foi exaurida porque os recursos ficam concentrados na União. Aos governos locais, cada vez mais esquálidos por conta do orçamento engessado, sobram obrigações. Isso só vai mudar com a redefinição do pacto federativo. Tarefa mais do que necessária, mas complexa e de longo prazo.
Trecho do artigo “Olhos no presente e no futuro”, do governador Beto Richa, publicado nesta sexta-feira, 10, no jornal Gazeta do Povo. Leia a seguir a sua íntegra.
Olhos no presente e no futuro
Beto Richa
As parcerias público-privadas (PPPs) são uma alternativa ágil, moderna e responsável para atender à demanda da sociedade por ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Trata-se de um mecanismo utilizado por vários governos para a realização de obras e serviços.
Isto porque a realidade mostra que a capacidade dos Estados e Municípios de realizar grandes projetos foi exaurida porque os recursos ficam concentrados na União. Aos governos locais, cada vez mais esquálidos por conta do orçamento engessado, sobram obrigações. Isso só vai mudar com a redefinição do pacto federativo. Tarefa mais do que necessária, mas complexa e de longo prazo.
Cabe-nos, portanto, encontrar soluções para fazer frente à necessidade de modernização dos equipamentos públicos que servem aos cidadãos. Neste contexto, as PPPs se tornaram cada vez mais imprescindíveis, desde que formatadas de forma clara, transparente e socialmente eficiente.
Ao defender seu estabelecimento como instrumento para ampliar as ações da administração pública, oferecendo serviços de qualidade à população e promovendo o desenvolvimento socioeconômico de forma mais homogênea, não estamos inventando a roda. Há exemplos recentes em todo o País que demonstram a eficácia desta modalidade, principalmente para resolver gargalos de infraestrutura, um setor extremamente carente de investimentos no Brasil.
No Paraná, estamos analisando propostas de parcerias com a iniciativa privada para obras que vão atender não só as necessidades do estágio atual de nosso Estado – segundo maior produtor de grãos do País e vivendo um ciclo de industrialização nunca visto em sua história -, mas darão segurança para o desenvolvimento futuro de todas as regiões paranaenses.
Cito alguns exemplos de obras de duplicação de rodovias que já nos foram apresentados, e que são do interesse do governo e da sociedade, por empresas com manifestado interesse na execução: a duplicação da PR-323, na região Noroeste, com cerca de 250 quilômetros; da PR-445, entre Londrina e Mauá da Serra, numa extensão de 80 quilômetros, e da PR-092, entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina. Também temos em estudo a implantação de um gasoduto de Paranaguá a Curitiba.
Além desses, há uma série de projetos de ampliação para nossos portos, a partir do plano de zoneamento e desenvolvimento feito em 2012 pela Secretaria de Infraestrutura e Logística para os próximos 25 anos. Regiões como o Embocui e Pontal do Paraná poderão, inclusive, receber novos portos e indústrias, por meio de PPPs.
Tudo o que está relatado está acontecendo porque retomamos o planejamento do Estado, que havia sido trocado nas últimas gestões por discursos raivosos e promessas nunca realizadas. Nem o presente e muito menos o futuro admite este comportamento.
Enquanto a iniciativa privada se propõe a melhorar a infraestrutura, o Estado pode se concentrar em ampliar as ações em segurança, educação e saúde, por exemplo. São setores que estamos administrando fundamentados em indicadores de qualidade e eficiência.
Com a soma de esforços, aumentamos a possibilidade de alcançar um desenvolvimento socioeconômico mais homogêneo para o nosso Estado. O que está evidente é que não podemos mais esperar para adequar o Paraná para as demandas de hoje e de amanhã.
Beto Richa é governador do Paraná