Da Folhapress
O consumidor deverá bancar os R$ 4 bilhões que o governo tirou da previsão de gastos com subsídios ao setor elétrico, indicou nesta terça-feira (23) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Provavelmente vai estar passando para a tarifa e menos para transferência do governo”, afirmou o ministro.
Para Mantega, é normal que uma parte dos gastos com subsídios seja custeada pela tarifa, e desconversou quando questionado se haverá mais aumentos na conta de luz. “A luz já está precificada, as tarifas já aumentaram”, disse.
Com a forte estiagem deste ano e os consequentes custos extras das distribuidoras de energia, o governo calculou uma ampliação de R$ 4 bilhões nos repasses do Tesouro ao setor elétrico, que passariam a R$ 13 bilhões no ano.
No relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado na segunda (22) pelo Ministério do Planejamento, houve um recuo nessa intenção, mantendo em R$ 9 bilhões os repasses do Tesouro para o setor elétrico.
Outra parte do socorro ao setor, que veio por meio de empréstimos que totalizam R$ 17,8 bilhões, já vão cair na conta de luz em encargos a serem incorporados à tarifa a partir de 2015.
O recuo do subsídio do Tesouro foi uma das estratégias do governo para tentar cumprir a meta de superavit primário, de poupar R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) num ano difícil para as contas públicas.
Fundo soberano
O governo empregou outro expediente contábil para aproximar suas contas da meta para o ano. Cerca de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano -criado em 2008 para fomentar investimentos- foram usados para engordar as receitas.
A maior parte do dinheiro do fundo -R$ 12,4 bilhões- já havia sido usada para fechar as contas federais de 2012. Para Mantega, o uso desse dinheiro para cobrir despesas é legítimo.
“O Fundo Soberano é uma poupança primária que fizemos em 2008, ele é perfeitamente utilizável. Não tem nada mais legítimo do que usar o Fundo Soberano que fizemos para cobrir uma parte das despesas. Não vejo qual a complicação disso”, argumentou.
No relatório, foram reduzidas ainda as programações de pagamentos de outros subsídios, como os agrícolas, e de dívidas arbitradas pela Justiça, conhecidas como precatórios.