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OAB vai retomar mobilização por TRF-PR

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Aprovada em 2013, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) no Paraná, segue parada por decisão de uma liminar no Supremo Tribunal Federal. Para destravar a criação da unidade, a Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná deve retomar a mobilização, conforme informou o presidente OAB/PR, José Augusto Araújo de Noronha, em entrevista ao jornal Folha de Londrina.

Em quase quatro anos em que o processo segue parado no Supremo, a Justiça Federal do Paraná ultrapassou em número de processos a do Rio Grande do Sul, sede do TRF da 4ª Região, que abrange os três estados do Sul. Neste período, o Paraná também ganhou um representante no STF, o ministro Luiz Edson Fachin, e se tornou centro de julgamento da maior ação criminal do País: a Operação Lava Jato.

Noronha destaca a relevância obtida pelo Paraná no cenário jurídico nacional e defende a necessidade de um TRF para atender à grande demanda estadual. Segundo o jurista, os grandes deslocamentos aos quais os advogados têm que se submeter implicam no distanciamento da Justiça e em maiores custos aos clientes que nem sempre têm recursos suficientes para dar continuidade ao processo.

Noronha adianta que a entidade de classe, que tem apoio de vários outros representantes da sociedade civil, vai ingressar com novo pedido de inclusão em pauta do tema no Supremo. Ele critica a grande quantidade de ações irrelevantes que chegam ao STF e defende que a função da Suprema Corte deve ser repensada. Para os próximos meses, a OAB pretende promover ações para mobilizar a sociedade para a importância da instalação do TRF6 em Curitiba. A entrevista completa pode ser conferida aqui