do blog de Josias de Souza
Levantamento feito pela OAB revela: dos 28 corregedores de tribunais de Justiça espalhados pelo país, 18 sofreram investigação do Conselho Nacional de Justiça. Os dados referem-se a 2011. Incluem processos arquivados e ainda em curso.
O flagelo se repete nos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Há cinco cortes desse gênero no país. Em três delas, os corregedores também responderam ou ainda respondem a processos no CNJ. Os números impressionam.
Tornam-se alarmantes quando se recorda que cabe aos corregedores dos tribunais investigar e sugerir punições para os colegas suspeitos de irregularidades. Ou seja: a grossa maioria dos “investigadores” sofreu ou sofre investigações.
Há mais: segundo a OAB, 15 dos 27 presidentes de tribunais Estaduais foram ou estão sendo esquadrinhados pelo CNJ. Não é só: dos cinco presidentes de TRFs, dois encontram-se na mesma situação.
Os dados foram trazidos à luz pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti. Ele os mencionou em discurso feito num ato público a favor da preservação dos poderes do CNJ. O evento ocorreu nesta terça (31), em Brasília. Reuniu cerca de 500 pessoas.
Nesta quarta, o STF julga ação em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) questiona a constitucionalidade da resolução do CNJ que disciplinou as investigações. Para a entidade, cabe às corregedorias dos tribunais, não ao CNJ, processar juízes.
Os defensores da tese contrária sustentam que o CNJ não precisa esperar pela conclusão de processos abertos nos Estados para agir. Pode atuar para corrigir eventuais omissões ou acobertamentos e também pode tomar a iniciativa de instaurar processos.
O senso comum indica que, em condições normais, os tribunais não têm isenção para perscrutar irregularidades praticadas por seus membros. Com tantos corregedores e presidentes encrencados, o inusitado ganha ares de inaceitável.
É contra esse pano de fundo conspurcado que se reúnem os ministros do STF. Liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello lipoaspirou, em dezembro, os poderes do CNJ. Se nenhum de seus colegas pedir vista do processo, o país saberá logo mais de que lado está a suprema corte.