O povo esperava mais de Fruet

fruet

do Celso Nascimento, na Gazeta do Povo

Ao fim do primeiro ano do mandato Gustavo Fruet, as ruas de Curitiba sentem dificuldade para dar nota positiva à sua administração. Pouco mais de metade da população (54%) ainda mantém alto o prestígio do prefeito, mas há uma parte considerável (41%) dos curitibanos que desaprova sua gestão. Com um detalhe importante: a desaprovação se eleva a 47% entre os de menor renda e menor escolaridade – isto é, entre aquele segmento que o vulgo classifica como “povão”. Os mais ricos e mais escolarizados – aqueles que pouco precisam de prefeito – dão-lhe 60% de aprovação e 36% de referências negativas.

Apresentados assim, os índices aferidos às vésperas do Natal pelo Instituto Paraná Pesquisas, a pedido desta Gazeta, até poderiam ser considerados ra­­zoáveis. Mas, colocados no contexto histórico, ­­­vê-se que o desempenho de Gustavo no período decaiu bastante aos olhos da opinião pública: em abril, seu índice médio de aprovação era de 66%, e o de desaprovação, 26%.

Que motivos levaram os curitibanos a diminuir suas expectativas em relação ao prefeito? Há um conjunto de fatores, mas certamente o que mais pesou foi a percepção genérica de que sua gestão ficou aquém das expectativas criadas durante a campanha eleitoral. Imaginava-se o exercício de pulso firme do novo prefeito para cumprir a promessa de resolver tudo quanto ele denunciou como errado na administração do adversário, o ex-prefeito Luciano Ducci.

O que (não) aconteceu no primeiro ano fez reduzir a esperança popular para nível baixo, incomum no primeiro ano de mandato de governantes recém-eleitos. Ajudaram a fazer crescer a insatisfação, as contradições entre o que se prometia na campanha e o efetivamente percebido pela população.

Por exemplo: não aconteceram melhorias sensíveis na área de saúde pública; o transporte público (embora com tarifas mais baixas graças à pressão das ­­ruas) manteve-se nas mesmas condições; denúncias de suposto superfaturamento em obras (o viaduto estaiado era uma delas) foram jogadas sob o tapete; a abertura da “caixa preta” do ICI esbarrou em dificuldades com as quais Gustavo parecia não contar; o serviço de radares, embora a preços mais baixos, manteve-se o mesmo; da solução para o destino do lixo de Curitiba e região metropolitana pouco se falou; a promessa de investir 30% das receitas em educação também não se cumprirá em 2014, quando executará o primeiro orçamento de sua autoria.

Gustavo fez promessas de campanha que já sabia impossíveis cumprir? Ou teria errado seus cálculos? A se considerar a realidade que diz ter encontrado, a segunda alternativa é a correta. Segundo escreveu em relatórios que encaminhou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e aos Tribunais de Contas da União e do Estado, passava de meio bilhão o “furo” de caixa da prefeitura: R$ 400 milhões em compromissos não pagos; outros mais de R$ 100 milhões em despesas sequer empenhadas.

Fruet priorizou à arrumação do caixa. Fez uso de medidas desagradáveis para os credores – obrigados, por falta de melhor opção, a aceitar o parcelamento em 36 meses de seus haveres. Credores de menor porte tiveram de aguentar à míngua os primeiros três meses. O rombo, que no começo da gestão era de 10% do orçamento, chega ao fim do ano representando apenas 2%.

Ok! Quer dizer, então, que a partir de 2014 Curitiba vai ter um prefeito “fazedor”? No primeiro ano, projetos grandes foram elaborados, assim como equacionadas fontes de receita. Um deles é o do metrô – linha de 17 quilômetros entre a CIC-Sul e o Cabral. O edital deve sair até fevereiro, e as obras – se tudo der certo – iniciam-se em seguida.

Há promessas também de grandes intervenções ambientais, assim como de expansão e melhorias nas áreas de saúde, educação e creches. Se saírem do terreno das boas intenções e tomarem forma diante dos olhos da população, é até possível que os índices de aprovação do prefeito melhorem.

Mas há uma pedra no meio do caminho: a capacidade política e executiva de Fruet será novamente colocada à prova diante de um embate com data marcada: é 26 de fevereiro, dia de definição do novo salário dos motoristas e cobradores e, consequentemente, da nova tarifa dos ônibus de Curitiba. No mínimo, vai subir o mesmo que a inflação do ano, coisa de 6% – desde que o governo do estado mantenha o subsídio parcial que paga para manter a integração do transporte metropolitano.

O embate político pode caminhar para duas opções: ou o governo mantém o subsídio e a passagem sobe menos; ou Fruet segue o conselho de assessores radicais de desintegrar as linhas metropolitanas e baixar a tarifa só dos curitibanos.

As eleições de 2014 vão ditar o caminho a ser escolhido.

Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.