Cida Borghetti
A riqueza natural e a vocação do nosso povo para trabalhar e empreender me motiva a propagar a imagem do Paraná mundo afora. Somos bem situados economicamente, com mão de obra qualificada, campos férteis, belezas naturais únicas e com grandes oportunidades para investimentos e novos negócios.
Há poucos dias, porém, mudei o rumo da prosa e, convidada pela diretora da divisão de políticas sociais e de desenvolvimento da ONU, Daniela Bas, estive em Nova Iorque para detalhar as ações do nosso maior programa de combate à pobreza, o “Família Paranaense” e para explicar o processo de construção do Marco Legal da Primeira Infância, a legislação mais completa e avançada no mundo na atenção às crianças de até seis anos.
Na ocasião, tive a honra de integrar a missão brasileira comandada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame na 55ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da ONU.
O tema Família Paranaense abordado em um dos principais painéis do evento ganhou destaque pelos resultados e pela eficiência com que a secretaria de Família e Desenvolvimento Social, comandada pela secretária Fernanda Richa, impôs ao programa desde seu início.
Nos últimos seis anos, 250 mil famílias foram atendidas com ações integradas em diferentes áreas. Num arco que vai desde o atendimento à saúde, passando pela garantia de escola para as crianças e à capacitação profissional dos adultos. Tudo com um plano individualizado para cada família. O Governo do Paraná busca, acima de tudo, dar autonomia, o aspecto mais importante de qualquer política social.
Outro assunto que chamou a atenção dos participantes foi a criação do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil. Legislação federal que determina políticas públicas específicas em todos os níveis para os brasileirinhos e as brasileirinhas de zero a seis anos.
Entre 2013 e 2014, presidi, na condição de deputada federal, a comissão especial responsável pela redação do Marco Legal. Nesses dois anos a lei foi debatida com a contribuição de mais de 200 parlamentares, de especialistas brasileiros e estrangeiros, da fundação Maria Cecília Souto Vidigal, da Universidade de Harvard e de diversas entidades.
Fomos além, conseguimos tirar a lei do papel e hoje o Marco Legal é a base para recém-lançado programa “Criança Feliz” do governo Michel Temer.
O Criança Feliz atenderá, na primeira etapa, crianças de zero a três anos com a integração de ações de várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Haverá a união de esforços do Governo Federal, Estados, Municípios e Sociedade Civil.
E como a Sessão tinha o objetivo assessorar o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas aproveitei para reforçar também a necessidade ações específicas para melhorar a condição de vida de jovens gestantes ao redor do mundo.
São 17 milhões de adolescentes gestantes ao redor do mundo, a maior parte vivendo em países em desenvolvimento e longe da escola. No Brasil 70% das adolescentes que engravidam abandonam os estudos. Dados alarmantes que evidenciam a necessidade de um cuidado maior com elas.
Precisamos de união entre os povos para que ações a exemplo do Criança Feliz e do Família Paranaense superem barreiras e fronteiras para alcançarmos o compromisso fundamental estabelecido pela Agenda da ONU até 2030: “Não deixar ninguém pra trás”.
Cida Borghetti é vice-governadora do Paraná