Onyx Lorenzoni, Folha de S.Paulo
A velha máxima “O Brasil só começa depois do Carnaval” não se aplica a 2019. Todos os dias lembro o que vi da sacada de um hotel na manhã de 29 de outubro passado. Para qualquer lado que olhasse, parecia que o Brasil tinha vencido a Copa do Mundo. Janelas e sacadas com bandeiras, camisas da seleção, camisetas, lençóis, enfim, a esperança em verde-amarelo. Ali estavam um grande simbolismo e a confirmação do que os brasileiros disseram no dia anterior: Jair Messias Bolsonaro foi o escolhido para fazer o que o país precisa.
O novo governo carrega a esperança do povo em dias melhores. Assim também foi a mensagem aos eleitos para o Congresso Nacional, que teve uma maioria escolhida nas urnas por defender os mesmos princípios e valores. Todos serão partícipes das transformações.
O presidente faz questão de afirmar a cada reunião que temos a obrigação de acertar, a responsabilidade de enfrentar o que vier para mudar o destino da nação, que o povo brasileiro confiou no governo. Essa é a linha mestra da equipe para dar soluções a problemas que se arrastam e impedem o crescimento do Brasil. É o que estamos fazendo.
A nova Previdência é resultado desse comprometimento. Sob a batuta do ministro Paulo Guedes, foi desenhada cuidadosamente para equiparar contribuintes, cortar privilégios, preservar direitos de quem está prestes a se aposentar e dar a garantia de que os já aposentados e os futuros continuem a receber todos os meses. Na forma como é hoje, infelizmente, o sistema não sobreviverá. Simples assim.
O governo também teve um olhar fraterno com aqueles que mais precisam, incluindo na proposta o benefício de R$ 400 para pessoas de baixa renda a partir dos 60 anos.
Pelo lado da economia, a principal transformação da nova Previdência é a criação do sistema de capitalização por poupança. O cidadão tem total controle das contribuições para a sua aposentadoria.
A poupança é sinônimo de segurança para os brasileiros, não sofre a incidência de imposto de renda e é garantida pelo governo. Além disso, o nível de poupança, hoje em torno de 15,5% do PIB, saltando para 20%, possibilitará um crescimento econômico do país de 3% ao ano, dizem economistas.
A nova Previdência alavanca a confiança em nosso país. Aqui, investidores nacionais e internacionais encontram um governo democrático que segue e baliza suas decisões pela Constituição, respeita os contratos, defende e garante o direito de propriedade. O que faltava era a previsibilidade, que foi deixada de lado por tanto tempo. Com a nova Previdência, não será preciso se preocupar com a questão pelas próximas três, quatro décadas.
Estamos diante de um momento único e decisivo para o futuro do país.
A proposta da nova Previdência põe o país ao lado das principais nações democráticas do mundo. Chegou a hora de todos se unirem para fazer pelo Brasil o que os brasileiros esperam dos eleitos. Até mesmo os representantes da esquerda, que infelicitou o país, têm a oportunidade de fazer um mea-culpa e pensar no futuro dos brasileiros.
Quando o presidente Jair Bolsonaro atravessou a praça dos Três Poderes para entregar a nova Previdência para o debate no Congresso Nacional —algo inédito e que demonstra o respeito do governo com o Parlamento—, levou consigo a mesma esperança sempre lembrada por ele a cada reunião ministerial e que guia a equipe de governo para fazer deste país uma das nações mais prósperas e seguras do mundo.
O novo Brasil começou 2019 com a mesma esperança das janelas e sacadas de 2018.
Onyx Lorenzoni, Ministro-chefe da Casa Civil e deputado federal (DEM-RS) desde 2003, atualmente licenciado.