É a transparência de um passado potencialmente ilícito que faz subir ou descer a taxa de corrupção provável de um candidato
Na ambição de adivinhar o futuro, marqueteiros, cientistas políticos, estatísticos e partidos inundam o mercado eleitoral com índices, taxas, indicadores de todas as espécies. Taxa de rejeição do candidato, índice de confiança no governo, índice de intenção de voto, taxa de recall etc.
Inexiste, porém, um índice de corrupção do candidato, o que seria importante. Pesquisas mostram que este ano talvez seja diferente.
Corrupção e violência podem, sim, ser fatores tão decisivos quanto os tradicionais: emprego, saúde, educação etc.
O que faria esse índice de corrupção subir ou descer? Três fatores devem ser considerados.
Primeiro, Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público não têm recesso eleitoral a respeitar. Estarão plenamente ativos até as vésperas.
Segundo, muito antes do mensalão e da Lava Jato, o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário já recebiam denúncias de corrupção, improbidade, lavagem, tráfico de influência etc —isso em quase todos os setores da vida política, burocrática e econômica. Licitações, concessões, subsídios creditícios, paraísos fiscais. Sem falar na gestão dos fundos de pensão das estatais, crônica de bomba anunciada.
Historicamente, a estratégia de defesa de muitos potenciais acusados foi a de parar os processos na origem. Fazer arquivar, esquecer, prescrever ou engavetar. Houve até um “engavetador-geral” da República. Agora, não mais.
Grande parte das denúncias, inquéritos e processos parados pela metade ou as provas silenciadas no passado estão ainda disponíveis. Sem falar no tsunami de delações, leniências e confissões de agora.
Enfim, estamos diante de imensa biblioteca de denúncias a serem mais bem lidas pelos órgãos de controle.
Terceiro, o fato novo é que o Brasil agora quer ler. E as eleições são um momento oportuno.
Quando Aécio Neves se posicionou presidenciável, seu passado veio à tona, por sua própria voz. Desistiu.
Efeitos eleitorais similares ocorrem com Jaques Wagner. Com Geraldo Alckmin e Paulo Preto. Com Michel Temer e Coronel Lima.
É a transparência de um passado potencialmente ilícito que faz subir ou descer a taxa de corrupção provável do candidato. O mesmo ocorrerá com candidatos estaduais e municipais, com forte efeito no voto.
Não se trata de vingança pessoal, ativismo judicial ou mesmo de partidarização do MP. Os eleitores se deram conta de que os processos judiciais não terminados os fizeram votar em candidatos judicialmente limpos, mas de passado sujo.
Pela primeira vez nestas eleições, juízes, procuradores, policiais, professores, políticos, mídia investigativa, movimentos sociais, dentre outros, possibilitarão ao eleitor conectar o passado real com o futuro ideal.
Esta conectividade é a novidade eleitoral por excelência.
Não é, pois, aconselhável que candidatos com risco do passado concorram, nem a partidos que os escolham. A candidatura estimula multibuscas na biblioteca dos processos diluídos.
A prescrição ou o “arquive-se” judicial não apagam sua memória —nem fatos, que podem agora se digitar nas urnas. Para o bem ou para o mal, dependerá do eleitor.
Joaquim Falcão é professor de direito constitucional