A Administração Pública brasileira passa por um momento de profunda reflex ão e transformação. No momento posterior a 1995 foram criadas as bases para a o que chamamos de Administração Pública brasileira moderna: criação de metas fiscais, rigidez administrativa e controle do servidor. Na era Lula, com uma postura de tornar o Estado forte , incrementar a arrecadação e com um evidente alinhamento do PT com os movimentos sindicais ocorre uma hipervalorização do servidor, com pagamento de salários acima da iniciativa privada, vantagens incorporadas à função (estabilidade e afins), alinhado ao que se chama de pragmatismo administrativo das funções. O serviço público, a partir daí, passa a ter uma aura de reconhecimento social e prestígio que não detinha desde a época do regime militar.
Só que dos anos 70 para cá, o mundo mudou. O capitalismo e os mercados se globalizaram. A rede mundial de computadores tornou as distâncias menores, imediatas, palpáveis. E acontece inevitavelmente uma externalidade que existia há quarenta anos mas não parecia tão evidente, considerando o isolamento em que vivíamos desde então – a estagnação de nossa economia do ponto de vista criativo, considerando a fuga das grandes mentes para o setor público.
Não é difícil imaginar porque essa atração existe. Senão vejamos: um gabaritado aluno sai da faculdade de Direito, digamos. Advogado empregado, ganhará R$ 2.000,00, no máximo. e terá que desenvolver brilhante carreira até ser melhor remunerado. O mercado castiga: milhares de bacharéis são despejados semestralmente nas ruas e outros milhares com a carteira da OAB em mãos tornam salários dos advogados empregados achatados e irrisórios. Nessa esfera, não funciona a máxima de que “o excelente profissional tem mercado”. Tem, mas não é díficil perceber que a oferta, quando supera a demanda, em qualquer âmbito, torna os valores de trabalhos fungiveis e baratos.
Como a iniciativa privada competirá com serviços públicos que pagam, inicialmente, quase 5 vezes o que recebe o estudante que acabou de sair da faculdade? E como competir também com estabilidade e a praticamente impossibilidade de ir pra rua, independente do serviço prestado? Parece impossível. Se isso fosse um problema relacionado exclusivamente ao curso de Direito, teríamos um grande problema. Ocorre que isso acontece em praticamente todos os cursos. Dentistas, engenheiros, pedagogos, professores. O serviço público paga, em geral, mais e com estabilidade. Como resistir a esse canto de sereia tão sedutor? A realidade é que um Estado forte, provido de intelectualidade, num sistema capitalista inevitavelmente significa uma iniciativa privada menos criativa e menos saudável. Estabilidade absoluta, da mesma forma, significa acomodação, na melhor das hipóteses. O Brasil, uma hora ou outra, terá que enfrentar esse desafio e essa aparente dicotomia entre mundos que, aparentemente, se excluem. Vencê-lo e achar um modelo mais adequado e coerente pode significar um avanço considerável na disputada economia global de mercado do século XXI.
(*) Francisco Alpendre é advogado em Foz do Iguaçu e escreve sobre Gestão Pública semanalmente no Boca Maldita.