por Elio Gaspari
Sempre falando em nome do andar de baixo, cada ministro diz uma coisa, e no fim quem ganha é o sonegador
A doutora Dilma deveria chamar os ministros Aloizio Mercadante e Guido Mantega para saber se é verdade que seu governo está represando tarifas e preços de combustíveis. Um diz que está, para o “bem da sociedade”. O outro diz que não. Essa pode ser uma discussão interminável, sobretudo se depender da retórica de sábios como Mercadante e Mantega. Ambos patrocinam mais uma versão do Refis (pode me chamar de Bolsa Sonegador). Na sua oitava temporada, ele ressurgiu no entulho da medida provisória 627. Trata-se de um mecanismo pelo qual quem deve à Receita Federal inscreve-se no programa, livra-se de multas e parcela o débito a perder de vista. O Congresso aprovou um absurdo, esquecendo-se até mesmo de estabelecer um prazo para a quitação.
A doutora Dilma vetou a maracutaia, mas sua essência tramita numa nova MP, a 638. Os beneficiários desse mimo serão, sobretudo, grandes empresas. Nas versões anteriores, bancos e multinacionais safaram-se de autuações que chegavam a R$ 680 bilhões. A Vale ganhou um desconto de R$ 45 bilhões. A Companhia Siderúrgica Nacional livrou-se de um espeto de R$ 5 bilhões, e a petroquímica Braskem limpou uma conta de R$ 1,9 bilhão.
Em 12 anos de governo, com sucessivas versões do Refis, o comissariado criou uma segunda porta nas relações com o fisco. Numa, quem deve paga. Nessa modalidade estão pequenos empresários apanhados num pulo de gato ou num erro. Grandes empresas, com serviços financeiros (e advogados) de primeira, aprenderam que o governo se assusta quando fica sem caixa e, para raspar o tacho, reduz suas cobranças a preços camaradas. Assim, o melhor negócio é não pagar o que a Receita cobra, à espera do próximo Refis.