Desvios na Petrobrás são muito maiores que os detectados em auditorias anteriores; documentos mostraram o custo real de alguns equipamentos específicos da indústria de petróleo
A partir das provas obtidas pela Operação Lava Jato, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) constataram que os desvios na Petrobrás são muito maiores que os detectados em auditorias anteriores. Em algumas obras, o prejuízo chega a ser 70% acima do cálculo anterior, revelou o Estado. É mais um passo na difícil tarefa de avaliar, em sua real dimensão, os danos causados ao País pela empreitada petista de tomar o Estado para seus fins particulares.
A revisão do valor dos danos baseia-se em informações obtidas com a quebra de sigilo de algumas empreiteiras investigadas. O TCU recebeu da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobrás. Os documentos mostraram o custo real de alguns equipamentos específicos da indústria de petróleo, que antes não constava dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal. A comparação dos valores praticados no mercado com os previstos nos contratos deixou patente que o rombo era ainda maior.
O TCU reavaliou um contrato relativo ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e três da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo os auditores do tribunal, a Petrobrás perdeu, apenas nesses quatro contratos, R$ 3,7 bilhões, em valores atualizados.
No contrato da Petrobrás com o consórcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia para a construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj, houve um superfaturamento 70% maior do que o apontado pela auditoria anterior. As perdas saltaram de R$ 295 milhões para R$ 505 milhões. Em valores atualizados até outubro de 2016, os prejuízos chegam a R$ 686 milhões. A fiscalização mostrou que, a cada R$ 10 pagos pela Petrobrás ao consórcio, R$ 4 eram indevidos.
Também se constatou que a própria realização do contrato com o consórcio foi irregular, com dispensa de licitação. “Essa contratação ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobrás e apresentação à Diretoria Executiva de ‘emergência fabricada’, com premissas falhas e justificativas insubsistentes”, afirma o relatório. Os auditores do TCU propõem o bloqueio dos bens de seis pessoas, entre executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos consórcios, incluindo UTC e Odebrecht, para garantir o ressarcimento dos prejuízos.
Na Refinaria Abreu e Lima, a reavaliação do TCU apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT), em contratos envolvendo a Odebrecht e a OAS. Notas fiscais de 2009 permitiram descobrir um sobrepreço de R$ 1,36 bilhão nos dois empreendimentos. Antes, estimava-se um prejuízo de R$ 1 bilhão. Em valores do ano passado, o desvio chega a R$ 2,1 bilhões.
Os técnicos do TCU também revisaram as contas relativas às obras de implementação das “tubovias”, o complexo de 60 mil toneladas de dutos da Refinaria Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galvão, em consórcio com a Iesa. O sobrepreço inicial, de R$ 605 milhões, foi reavaliado em R$ 689 milhões. Corrigido, o valor alcança R$ 1 bilhão.
O resultado impressiona: quatro contratos geraram um prejuízo à Petrobrás de R$ 3,7 bilhões. No momento, o TCU refaz as contas de, pelo menos, mais nove contratos da Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e também da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear. Não é novidade o estrago causado pelo PT, mas é bem-vinda uma avaliação de suas reais proporções, seja para cobrar as reparações, seja para evidenciar o custo que representou ao País a passagem do sr. Lula da Silva e de sua pupila Dilma Rousseff pela Presidência da República. Não é possível que, depois de tão amarga experiência, os embustes do populismo lulista ainda possam enganar algum incauto eleitor.