Via site do João Arruda:
A TV Câmara, da Câmara Federal, promoveu nesta sexta-feira (30 de setembro), um amplo debate sobre o comércio eletrônico, com enfoque nos sites de compra coletiva, tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Defesa do Consumidor.
As discussões tiveram como base o projeto de lei 1.232/2011, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que discriminaliza os direitos dos consumidores e os deveres das empresas que operam a atividade.
Este novo nicho de mercado está em franca expansão no mercado brasileiro – mais de dois mil sítios operam no país. Este tipo de atividade abre as portas do comércio eletrônico para os pequenos negócios porque reduz os custos para os consumidores por se tratar de aquisição de grandes quantidades de determinado produto ou serviço.
O programa Participação Popular, ancorado por Fabrício Rocha, foi transmitido também ao vivo pela Rádio Câmara. Participaram no estúdio Valter Moura, advogado e secretário da BrasilCon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e o diretor do Procon do Distrito Federal, Osvaldo Moraes.
A jornalista Ginny Morais conversou com consumidores ao vivo na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília.
Por telefone, João Arruda destacou os motivos que o levaram a elaborar o projeta, a repercussão nacional sobre o tema e o apoio que a proposta vem recebendo de consumidores, entidades que atuam na defesa dos direitos dos consumidores e de empresas regulamentadas.
Leia também:
Projeto vai garantir transparência no comércio eletrônico, diz João Arruda
Sites de compra coletiva no Brasil não têm serviço de contato na primeira página
PL que regula sites de compra coletiva não confronta o Código de Defesa do Consumidor