Zeca Dirceu
Somos um país de sorte. E temos um sem número de exemplos na internet de que a sorte é a gente quem faz, basta correr atrás. Foi o que aconteceu. Ainda que o caso do Brasil seja bastante peculiar. A sorte começou a sorrir em 30 de outubro de 2022 com a eleição do presidente Lula (PT).
E de lá para cá, inexplicavelmente para os agouros de plantão, a sorte só aumentou, na verdade, tomou conta do país, apesar de uma tentativa de golpe no meio do caminho e de todas as projeções negativas dos agentes do ‘mercado’ a respeito da economia, do crescimento do PIB e até em relação a criação de 1,8 milhão de novos empregos com carteira assinada.
Vai ter sorte lá na China. Aliás, com a China e outros países, a balança comercial brasileira teve muita sorte. De janeiro a novembro, as exportações passaram de US$ 310 bilhões e as importações somaram US$ 221 bilhões. A diferença entre o que o país vendeu e o que comprou chegou a quase US$ 90 bilhões, o patamar mais alto da série histórica.
Mas para ser justo com o sortilégio do destino, é preciso fazer uma cronologia, uma linha do tempo de como a sorte nos alcançou e colocou o Brasil novamente no caminho do crescimento de cerca de 3,1% em 2023 e se transformou na 9º economia mundial, ante o 11º lugar ocupado no ano passado. Haja tanta sorte.
Após a eleição de Lula, a boa fortuna deu as caras de novo ainda em dezembro com a aprovação da PEC da Transição, o que permitiu R$ 145 bilhões além do teto de gastos, para o governo recriar o Bolsa Família e aumentar os recursos para saúde, retomando o Farmácia Popular, entre outros investimentos.
A sorte continuou a nos perseguir em todo ano de 2023. No Congresso Nacional, mesmo com o governo em minoria, projetos que impactaram positivamente a vida do brasileiro avançaram nos campos econômico, social e tributário. Foi aprovado, por exemplo, o novo marco fiscal, sepultando o teto de gastos que impedia o aumento real do salário mínimo e do Bolsa Família.
As políticas sociais, marcas do governo Lula, contaram com apoio do Congresso e avançaram em áreas como o combate à fome, valorização do salário mínimo, questões étnico-raciais, ambientais e de direitos humanos, aprimoramento das políticas de educação, cultura, saúde, moradia e no campo agrário.
Foram recriados os programas como o Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida, os já citados Bolsa Família e o Farmácia Popular. Também temos o Novo PAC, o Desenrola Brasil, e a taxação de empresas offshores e de fundos financeiros exclusivos pertencentes a bilionários que praticamente não pagavam impostos.
Se a sorte favorece os destemidos, não tem melhor exemplo que a aprovação da Reforma Tributária, há mais de três décadas em discussão no Congresso, que simplifica o sistema tributário, inclui a cobrança de impostos dos ricos e menos taxação dos pobres, com a adoção de regras que vão permitir, inclusive, a atração de investimentos estrangeiros.
Além disso, o Congresso Nacional aprovou a proposta do governo federal para a compensação a estados e municípios no total de R$ 27 bilhões, pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. Fui relator deste projeto que compensa as perdas que os municípios tiveram, fruto de uma medida eleitoreira do governo anterior. Avançamos e garantimos a antecipação da compensação que ocorreria em 2024, 2025 e 2026.
Nesta nova onda de sorte, a educação pública voltou a ser prioridade com a liberação de quase R$ 4 bilhões para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas. Além disso, no orçamento de 2024, já estão previstos a recomposição dos pisos da Saúde para R$ 218,3 bilhões, valor superior em R$ 50,2 bilhões ao previsto em 2023, e da Educação para R$ 112,5 bilhões, valor superior em R$ 12,6 bilhões ao previsto em 2023.
No cenário internacional – registro o pesar pela guerra da Ucrânia e do contínuo massacre do povo palestino em Gaza -, a sorte colocou o Brasil novamente no mapa do mundo, recuperou sua imagem e protagonismo depois de ter-se tornado praticamente um pária, um espalha roda, com o governo anterior. A balança comercial brasileira, que pontuei logo acima, mostra o resultado, que será mais potencializado ainda nos próximos, das viagens do presidente Lula ao exterior.
Em 2023, por pura sorte apara alguns, o Brasil retornou ao leito da democracia, da solidariedade, da soberania nacional, da igualdade e da equidade, com base em modelo que promove inclusão social, renda e empregos para garantir à população mais qualidade de vida, dignidade e esperança de dias melhores.
Em 2024, daremos sequência às ações para garantir um país mais justo e desenvolvido, em bases plurais, solidárias, democráticas, justas e ambientalmente sustentáveis. E como diz o verso de Antônio Cícero: “você me abre seus braços e a gente faz um país”.
Um bom natal e um 2024 com mais sorte ainda do que tivemos em 2023.
Zeca Dirceu, deputado federal pelo Paraná, é líder do PT na Câmara dos Deputados