“O Brasil precisa fazer uma revolução na internet”. A avaliação é do deputado federal João Arruda (PMDB), ao participar do III Fórum Anual Latino-Americano de Telecomunicações, Tecnologia e Internet de Políticas Públicas. O evento, esta semana em Miami (EUA), reuniu autoridades, técnicos e especialistas em legislação e políticas públicas de todos os países da América Latina.
“Precisamos de um esforço conjunto para fazer a internet chegar a todos, em cada canto do nosso país, independente de condição financeira e social”, disse João Arruda. “O Brasil precisa de conexões com fibra ótica e de alta velocidade”, destacou o deputado, que é presidente da Comissão Especial criada pela Câmara Federal para estudar o projeto do Marco Civil da Internet.
João Arruda participou do painel “Visão Geral do País – Country Overview”, mediado pelo executivo da Microsoft, Daniel Kom. A mesa de debates contou ainda com presença do senador Walter Pinheiro (Agenda Legislativa do Brasil), do deputado Federico Pinedo (Agenda Legislativa em matéria de TICs – Argentina) e do ministro Jaime Guerrero Ruiz (MINTEL – Equador).
Debate amplo
Sobre a regulamentação do uso da rede no país, João Arruda defendeu um debate mais amplo com a sociedade e uma discussão mais profunda na Câmara de Deputados. “Os países da América Latina aguardam a posição do Brasil sobre neutralidade, ponto mais polêmico do Marco Civil da Internet”, disse.
“A neutralidade na rede representa uma regra clara para quem oferece o serviço e liberdade para o usuário”, frisou o deputado. “Isonomia e preço justo. Não podemos seguir o exemplo dos pacotes de telefone celular que fortalecem as diferenças sociais e os mais pobres pagam mais caro por minuto”.
“Igualdade para todos! O grande provedor de aplicativo, como o Google ou a Rede Globo, paga o mesmo preço que um blogueiro independente, mas queremos a mesma qualidade de serviço da Globo e do Google para o blogueiro”, defendeu João Arruda.
Marco Civil pronto para votação
O deputado também comentou sobre o relatório final do projeto do Marco Civil da Internet, que está pronto há quase um ano, mas a votação na Comissão Especial tem sido adiada por manobras regimentais. “Sinto-me um pouco frustrado porque ainda não votamos, mas estou confiante que estamos próximos de um consenso”.
João Arruda informou que na próxima semana irá procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Vou cobrar apoio do presidente para colocar em pauta o projeto do Marco Civil da Internet”, concluiu.
O deputado participou do Fórum a convite de Marcel Leonardi e Marcelo Lacerda, diretores de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google.