O deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do PSD na Assembleia Legislativa, disse nesta terça-feira, 20, que os paranaenses terão duas frentes para viabilizar “o sonho da casa própria”. Uma é através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que reduziu a taxa de juros para as famílias de baixa renda e ampliou o programa para atender as famílias de classe média. Em outra frente, o Estado lançou a segunda edição do Casa Fácil Paraná – também no âmbito do MCMV – que prevê R$ 800 milhões em investimentos e subsídio de R$ 20 mil para as famílias no financiamento das moradias.
“Fui secretário estadual de habitação e presidente da Cohapar e construímos mais de 100 mil casas em dois períodos (entre 1991 e 1994 e 2003 e 2006) e hoje temos uma demanda para mais 500 mil moradias. Em médio prazo, com esses dois programas em execução, podemos reduzir de forma significativa esse déficit e garantir a casa própria para uma boa parcela da população”, disse Romanelli.
A novidade do relançamento do MCMV contempla reformas de imóveis e financiamentos somente da casa – caso a família já tenha terreno – ou mesmo a compra do imóvel usado. “Sou autor da lei que prevê a criação de um fundo estadual para a construção de habitação de interesse social com financiamento à maior faixa da população sem acesso à moradia. Com dois programas, pode-se priorizar as famílias de baixa renda”.
*MCMV -* Nesta terça-feira, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aumentou o subsídio para as moradias do MCMV e reduziu a taxa de juros para famílias de baixa renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2), passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil. No total, incluindo todas as faixas, o programa prevê a construção de dois milhões de casas.
Com a alteração, o teto dos imóveis será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.
O conselho também ampliou o valor máximo do imóvel que pode ser comprado pelas famílias com renda que varia entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3) passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.
*Casa Fácil -* No caso da segunda fase do Casa Fácil Paraná, os descontos são oferecidos às moradias de empreendimentos habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Cohapar. Em sua primeira etapa, a modalidade subsidiou a construção de 32 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, governo federal e prefeituras. O investimento foi de R$ 470 milhões.
Na segunda fase, o Estado prevê a entrega de 40 mil casas e além da ampliação no número de beneficiários e do valor do subsídio, o programa terá mudanças para facilitar o acesso das famílias à moradia. Uma delas é a renda máxima que passará de três para quatro salários mínimos nacionais.
O edital que será lançado prevê ainda um único contrato de credenciamento por construtora, ao invés de ser celebrado um para cada empreendimento. Isso deve reduzir o volume de instrumentos a serem firmados, dando uma dinâmica ainda mais simplificada para ao programa.