Os dois partidos políticos criados no Brasil no mês passado acionaram a Justiça Eleitoral para começar a receber R$ 14,3 milhões ao ano em recursos públicos com o objetivo de financiar suas estruturas e as campanhas eleitorais de seus candidatos.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, um dos principais atrativos usados por Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social) para atrair deputados federais para os seus quadros, o dinheiro do Fundo Partidário deve começar a entrar no caixa das legendas no início de 2014.
As duas siglas informaram ao Tribunal Superior Eleitoral terem filiado políticos que receberam quase 4 milhões de votos nas eleições para a Câmara dos Deputados no ano de 2010. De acordo com as regras em vigor, o Solidariedade estaria apto a receber R$ 8,3 milhões de verbas federais por ano, e o Pros, R$ 6 milhões.
Conforme a Folha mostrou no dia 27 de setembro, os dois novos partidos usaram como atrativo para que os deputados se filiassem às legendas a entrega a eles do comando regional das siglas e a promessa de um generoso repasse do dinheiro do Fundo Partidário para os diretórios estaduais, algo entre R$ 3 e R$ 3,80 por voto recebido pelos congressistas.
Com base na legislação em vigor, na votação dada a todos os deputados federais em 2010 e na projeção dos repasses do fundo em 2013, cada voto recebido equivalerá a cerca de R$ 3,50 do fundo.
O Fundo Partidário é um dos principais mecanismos de financiamento dos partidos políticos. No ano passado, direcionou R$ 350 milhões às legendas, com destaque para o PT, que recebeu R$ 53 milhões.
O dinheiro é dividido, principalmente, com base na votação que os candidatos a deputado federal das legendas obtiveram nas últimas eleições (2010).
O Solidariedade conseguiu filiar 22 deputados federais no exercício do mandato; o Pros, 17. O PT, partido que mais recebe essa verba, tem hoje uma bancada de 88 deputados.
O dinheiro que será entregue a Solidariedade e Pros sairá do bolo previsto para ser distribuído às outras 30 legendas existentes no país.
O TSE irá abrir prazo para que os partidos que perderão verbas se manifestem, caso queiram. O principal afetado será o PDT, que perdeu 9 de seus 27 deputados.
O principal destino deles foi o Solidariedade, criado pelo ex-pedetista Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical.
“Vamos fazer pedidos de doações a militantes e a coleta em algumas empresas para sobreviver”, diz Paulo Pereira sobre a expectativa de só começar a receber a verba em fevereiro.
O Solidariedade divulgou ontem que, além dos deputados, filiou mais de 3.000 vereadores e mais de cem prefeitos. O Pros não fez um balanço geral sobre filiações.