Márcio Antônio de Freitas
O Brasil vive um momento ímpar em sua história para a inserção no comércio internacional. Uma série de medidas para desburocratizar e incentivar as exportações estão sendo tomadas. A expectativa é que tenhamos um aumento nas transações comerciais internacionais, colocando em evidência o comércio exterior até o final da década.
A meta do governo é conseguir tirar o País do incômodo e módico 1% de participação no comércio internacional para 5% em médio e longo prazo. É um desafio plenamente possível de se alcançar. Historicamente, nossa participação nas exportações do 1% – chegou a 1,41% em 2011 mas caiu nos últimos anos.
Para empresas catarinenses, é um chamado a expansão dos negócios e sua internacionalização. Potencialmente, é um caminho para mantermos e elevarmos os empregos e a renda. Do lado das empresas, a responsabilidade é em melhorar sua política interna de governança e compliance para tornar-se mais competitiva globalmente.
O governo deve criar um ambiente pró-negócios e incentivar a cultura exportadora, priorizando as melhores práticas existentes no mundo. Em mais de 20 anos de trabalho no segmento de comércio exterior, nunca presenciei um momento tão propício para este empurrão.
As tendências mundiais são de simplificação dos processos aduaneiros, agilização e modernização dos trâmites. Tudo isso para redução de custos, combate a delitos aduaneiros e maior previsibilidade de exportadores e importadores quanto ao tempo de liberação das cargas. Com a implantação em ritmo acelerado do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) nas principais economias do mundo, temos a oportunidade de voltarmos por cima ao comércio internacional.
A certificação contempla toda a cadeia logística – importador, transportador, despachante aduaneiro, depositário de mercadoria sob controle aduaneiro, exportador, agente de carga, operador portuário ou aeroportuário e exportador – trazendo ao comércio exterior um ambiente mais seguro, eficiente e competitivo.
No mundo, já estão certificadas como OEA 11,3 mil empresas nos Estados Unidos, 1,8 mil no Canadá, e 15 mil na União Européia. No Brasil, 135. É muito pouco para uma das maiores economias do mundo. O governo brasileiro espera que até 2019 50% de nossas empresas exportadoras e importadoras estejam no OEA. Some a isso, a implantação do Portal Único para o comércio exterior e haverá, em média, uma redução de custos de exportação/importação de até 40%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, e aumento, já no primeiro ano, de 1,52% no produto interno bruto (PIB).
A tendência é o tempo de exportação cair de 13 para 8 dias, em média, e de importação de 17 para 10 dias. E tudo isso com medidas simples de desburocratização, do lado do governo, e de adaptação e adequação a regras de compliance e governança, como contrapartidas das empresas. Temos um novo horizonte pela frente e, como os primeiros navegadores, precisamos focar no essencial, em nosso objetivo, para conquistarmos uma sociedade mais desenvolvida para todos.
Márcio Freitas é despachante aduaneiro há 26 anos, empresário e fundador da Freitas Inteligência Aduaneira com escritório em Curitiba (PR), Joinville (SC), Itajaí (SC) e São Francisco do Sul (SC).