A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu lança nesta quinta-feira (6) os decretos de Baixo Risco, com novas atividades econômicas dispensadas de Alvará de Funcionamento e Licenciamentos. Com o lançamento, serão 777 atividades enquadradas.
Criado pelo Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM), o Destrava Foz reúne representantes de todos os segmentos em busca da simplificação e desburocratização no momento da abertura de empresas, facilitando o empreendedorismo local.
O tempo médio de abertura de empresas em Foz, na categoria de Baixo Risco, é inferior a uma hora, as atividades com Risco II e III são de aproximadamente duas horas. Com o decreto simplificando essa tramitação, o tempo médio para abertura de novos negócios deve reduzir ainda mais.
Baixo Risco se refere a atividades econômicas que são seguras para a integridade física, à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio. As empresas assim enquadradas receberão o Termo de Dispensa de Alvará de Funcionamento.
Lembrando que mesmo com a dispensa, as atividades de Baixo Risco ainda podem ser fiscalizadas para garantir que as normas de segurança estejam com o ato jurídico perfeito.
Serviço: Lançamento dos decretos de Baixo Risco em atividades econômicas
Link para inscrição: https://forms.gle/gXH39BWMYREZCRdB6 (Para participar do lançamento a inscrição é obrigatória)
Data e horário: 06 de junho, às 9h
Local: auditório do Corpo de Bombeiros – 9º agrupamento
Endereço: Avenida Paraná, nº 6851 – Vila A