Os deputados estaduais passarão a contar neste ano com o auxílio de um novo programa de informática na hora do encaminhamento das emendas ao Orçamento do Estado. O software está sendo desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), juntamente com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.
“O novo sistema estará interligado com a Coordenação de Orçamento e Programas da Secretaria de Estado do Planejamento, no qual todos os deputados terão a possibilidade de ver o andamento de suas emendas”, informou o deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento.
Ele explicou em Plenário, durante esta semana, que a partir deste sistema informatizado, que agilizará os procedimentos garantindo maior transparência ao processo, será fornecida uma senha aos parlamentares para que eles façam um acompanhamento permanente e mais direto da tramitação da matéria no Poder Legislativo.
Inovação – “Estamos aperfeiçoando o trabalho para elaborar uma lei orçamentária que seja boa para o Paraná”, acrescentou Moura. “Parabenizamos a Comissão de Orçamento pela iniciativa e pela inovação, que sem dúvida alguma facilitará o trabalho parlamentar”, afirmou o deputado Artagão Júnior (PMDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa.
Conforme os deputados Nereu Moura e Élio Lino Rusch (DEM), relator do Orçamento, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) devem ser encaminhados pelo Poder Executivo para análise do Legislativo até o dia 30 de setembro.
Assim, a liberação para a elaboração das emendas será até 15 de outubro. O objetivo da Comissão é de, nas primeiras semanas, desenvolver um estudo sobre as peças orçamentárias. A Assembleia deve apreciar em Plenário a LOA e o PPA antes de iniciar o recesso parlamentar de final de ano.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Alep