Na primeira posição na lista para substituir o ex-juiz Sergio Moro à frente dos processos da Operação Lava Jato, o juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 21.ª Vara Federal de Curitiba, está praticamente garantido na vaga: só sai se quiser. As informações são de Camila Abrão e Giorgio Dal Molin na Gazeta do Povo.
O critério utilizado é o da antiguidade de atuação, e Bonat está há mais tempo na magistratura do que seus concorrentes. Ele se candidatou na noite de segunda-feira (21), último dia das inscrições para a seleção. Nos bastidores do meio judicial, há quem encare sua candidatura como uma surpresa. Mas garante: a 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, estará em boas mãos, se a nomeação for confirmada.
“Ninguém comentava o nome dele, foi uma surpresa. Mas o jurisdicionado e a imprensa podem ficar tranquilos: é muito competente, sério e dedicado. E não faz nada com a intenção de aparecer”, diz a juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6.ª Vara Civil de Curitiba.
Neste momento, a comparação de Luiz Bonat com Sergio Moro é inevitável. “Ele [Bonat] é considerado linha-dura, mas é uma pessoa justa e sensata. Não é um carrasco. É muito parecido [com Sergio Moro] pela seriedade, pela competência e por não se expor demais”, afirma a magistrada, ao descrever quem é o novo juiz da Lava Jato.
Luiz Antonio Bonat, inclusive, foi um magistrado de causa inédita: na Justiça Federal de Santa Catarina ele determinou a primeira condenação de uma pessoa jurídica no Brasil, em 2002. A empresa J. Bez Batti Engenharia Ltda – e o único sócio-administrador Aroldo José Bez Batti – foi considerado culpada por extrair e depositar areia sem autorização em uma área de preservação ambiental permanente e por danos à vegetação, no município de Morro da Fumaça, na região do Rio Vargedo, em Santa Catarina.
A empresa foi condenada a cumprir “serviços comunitários”, pagando R$ 10 mil reais para financiar programas ambientais. Aroldo José Bez Batti teve de trabalhar por oito horas semanais, durante sete meses, em parques, jardins e unidades de conservação e pagar multa de seis salários mínimos vigentes no ano 2000.
A J. Bez Batti Engenharia recorreu da condenação, mas em 2003, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou a sentença dada por Benat. Na época, o então presidente do TRF-4, Vladimir Passos de Freitas, afirmou que a decisão era a primeira do tipo da América Latina, ao aplicar uma sanção penal a uma empresa.
Experiente em várias frentes
Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Luiz Antônio Bonat concluiu a graduação em 1979. Aprovado no 3.º concurso para juiz federal substituto, em 1993, posteriormente atuou como titular em instâncias como a 1.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, a 3.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e a 1.ª Vara Federal de Criciúma. Ele vinha atuando no TRF-4 com convocações para julgamentos da área previdenciária.
Em 1996, Vera Lúcia Ponciano assumiu como sucessora de Bonat a 1.ª Vara de Competência Plena de Foz de Iguaçu e pôde acompanhar de perto o trabalho do juiz, por assumir as causas da região – que incluíam a esfera civil e criminal. “Havia casos com corrupção de servidores públicos, tráfico internacional de drogas. Ele sempre foi muito correto e prudente”, recorda.
“Espero que haja uma continuidade do trabalho do Sergio Moro, sempre com seriedade e dedicação. E o Bonat tem essa competência demonstrada. A experiência na área criminal é um diferencial, pois em Foz [o trabalho] foi bem pesado”, diz a magistrada.
Em suas poucas aparições públicas, deu entrevista à TV da Justiça Federal do Paraná, em vídeo comemorativo dos 45 anos do órgão, em 2013. “Eu colocaria a Justiça Federal como parte de minha família”, disse. Ele aparece no vídeo a partir do 4.º minuto:
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https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/novo-juiz-da-lava-jato-e-linha-dura-e-ja-julgou-casos-de-trafico-internacional-awlyjyaabd1dlur3rvzezmkzw/