Presidente assinou nesta sexta (21) declaração conjunta com o colega Mario Abdo autorizando as obras com recursos de Itaipu. Uma ponte vai ligar Foz do Iguaçu a Presidente Franco e a outra Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta.
A construção de duas novas pontes ligando o Brasil e o Paraguai vai fortalecer o processo de integração regional, melhorar a infraestrutura para o escoamento da produção agrícola e industrial, intensificar o comércio exterior e contribuir para o combate ao crime organizado. A afirmação foi feita pelo presidente Michel Temer, que assinou nesta sexta-feira (21), ao lado do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, uma declaração presidencial conjunta autorizando as obras com recursos da Itaipu Binacional.
“Eu tenho certeza de que as novas pontes terão um enorme impacto no nosso comércio e vão facilitar o escoamento da produção do Brasil para o Paraguai e, de igual maneira, do Paraguai para o Brasil”, disse o presidente, que destacou ainda a participação de Itaipu para viabilizar as obras.
“Eu devo dizer que este gesto que estamos praticando aqui não seria possível sem a participação de Itaipu”, salientou. “Estamos unidos mais do que por uma extensa fronteira. Estamos unidos por vínculos humanos sólidos, por um rico intercambio econômico, que vai aumentar muito mais.”
Ainda de acordo com Temer, a cooperação entre o Brasil e o Paraguai vai além do comércio e da produção de energia, incluindo também as “várias ações no combate ao crime organizado, que é uma coisa importante na fronteira entre o Brasil e os países vizinhos”.
O presidente concluiu lembrando que “esse talvez seja o último ato solene da minha presidência, mas veja com que chave de ouro estou encerrando o meu mandato. Porque, afinal, afora ter recuperado o nosso país, tivemos uma relação internacional muito próspera, com o Paraguai e os países do Mercosul.”
A assinatura da declaração conjunta ocorreu no saguão do Edifício da Produção de Itaipu, na área industrial da usina, com a presença dos ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Valter Casimiro Silveira (Transportes, Portos e Aviação Civil), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da governadora do Paraná, Cida Borghetti.
Os diretores-gerais de Itaipu Marcos Stamm (Brasil) e Jose Alberto Alderete Rodriguez (Paraguai), o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, e outras autoridades do Brasil e do Paraguai também participaram da cerimônia.
Mario Abdo observou que, com exceção da fronteira seca, uma única ponte liga os dois países atualmente – a Ponte Internacional da Amizade –, que hoje está com capacidade no limite. Por dia, passam pela estrutura inaugurada em 1965 aproximadamente 1.600 caminhões. “Nosso único caminho é a integração, para podermos desenvolver a nossa produção e conseguirmos sendo competitivos na região e no mundo”, disse.
Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, trata-se de obras estruturantes, que vão beneficiar não apenas a região, mas os dois países e todo o continente. “Vai facilitar o comércio e a segurança na região de fronteira”, reforçou.
Como vai ser
A declaração presidencial conjunta prevê a construção de duas pontes, uma delas sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco, cidade vizinha a Ciudad del Este. A outra obra será no Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e o município paraguaio Carmelo Peralta.
A ponte que vai ligar Foz a Presidente Franco já foi licitada e a obra contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), em 2014, mas o projeto não teve continuidade. Agora, será retomado com recursos de Itaipu.
A obra tem custo previsto de R$ 302,5 milhões (considerando obras da estrutura e desapropriações), além de R$ 104 milhões para a construção de uma perimetral no lado brasileiro.
A ponte será do tipo estaiada, com duas torres de sustentação de 120 metros de altura. O projeto prevê pista simples, com 3,70 metros de largura, com acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. A extensão é de 760 metros, com vão livre de 470 metros. A estimativa é que as obras sejam concluídas em até três anos.
Já a perimetral terá 15 quilômetros e vai ligar a BR-277 à aduana da Argentina e à nova ponte. O valor de R$ 104 milhões contempla os custos do projeto, desapropriações, construção de quatro viadutos e duas aduanas (uma na cabeceira da nova ponte e outra na fronteira com a Argentina). Essa obra já foi licitada pelo Dnit, mas o resultado ainda não foi homologado.
O diretor de Coordenação de Itaipu, Newton Kaminski, disse que a expectativa é que as obras, tanto da nova ponte como da perimetral, comecem já em março de 2018 – tempo para que o Dnit conclua a licitação das obras complementares e faça a sub-rogação dos contratos para Itaipu. O prazo previsto de conclusão é de 36 meses (para a ponte) e 24 meses (perimetral).
Com a nova ligação Foz-Presidente Franco, a Ponte Internacional da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo. Essa ponte é hoje o principal corredor econômico entre o Brasil e o Paraguai e ajudou a transformar o município paraguaio na terceira maior zona franca do mundo. A estrutura também é considerada uma das principais portas de entrada do contrabando no país.
O acordo entre os dois países define que a margem paraguaia de Itaipu vai arcar com os custos de construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu. A expectativa é que a ponte no Rio Paraguai tenha as mesmas características e os mesmos custos das obras que serão realizadas no Rio Paraná.
Sem impacto na tarifa
A construção das pontes com recursos de Itaipu Binacional foi autorizada por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.
Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto à terceira ponte (no Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.
O documento observa que a Eletrobras, holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que repassa à União”.
As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste.
Sonho antigo
Brasil e Paraguai estão conectados pela história, pelo povo, por um rio, por uma usina. A Ponte Internacional da Amizade foi inaugurada em 1965. A assinatura do Tratado ocorreu em 1973. E a usina de Itaipu passou a gerar energia em 1984. De lá para cá, passou a bater sucessivos recordes. Em novembro, a geração ultrapassou os 9 milhões de megawatts – o melhor mês de toda a história da empresa. No acumulado, a produção soma 2,6 bilhões de MWh em quase 35 anos de operação.
A construção da segunda ponte entre os dois países é um sonho de décadas e que tem sido articulada entre os dois governos desde 1992. Hoje, as filas na Ponte da Amizade causam transtorno a trabalhadores e turistas que cruzam a fronteira de carro, moto, caminhão, ônibus ou até mesmo a pé. São mais de 39 mil pessoas por dia. Os caminhões parados sobre a ponte e a BR-277 é um gargalo ainda para o comércio aduaneiro entre os dois países.
A partir do entendimento dos dois países, a Itaipu virou a protagonista desse grande projeto. Isso porque empresa tem a missão de gerar energia elétrica de qualidade, com responsabilidade social e ambiental, impulsionando o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico, sustentável, no Brasil e no Paraguai. E uma das formas de uma das formas de cumprir a missão é investir em projetos estruturantes.