A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento começa a operar neste segundo semestre uma nova modalidade do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal que permite atender diretamente o pequeno agricultor individual da agricultura familiar. Os produtos comprados serão destinados a entidades filantrópicas cadastradas.
O Paraná foi contemplado pelo Ministério da Cidadania com R$ 5,5 milhões para atendimento a cerca de 900 pequenos agricultores.
Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, o atendimento direto à pessoa física vai fortalecer o produtor em situação de vulnerabilidade nos pequenos municípios, e que precisa da atenção do Governo. Cada produtor selecionado poderá receber até R$ 6,5 mil por ano.
“A expectativa é que os projetos contemplados devem priorizar o cultivo e comercialização de hortifrútis ou a produção que tiver maior potencial de comercialização nos municípios”, disse a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria da Agricultura, Marcia Stolarski.
Ela enfatizou o benefício ao pequeno produtor que poderá ser enquadrado nesse novo projeto amplia o leque de atendimento.
Programa do Estado – Hoje o Programa Compra Direta Paraná beneficia a pessoa jurídica por meio de associações de produtores e pequenas cooperativas da agricultura familiar. As aquisições da Alimentação Escolar e do PAA-Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) também contemplam as compras de pessoa jurídica. “Dessa forma, o produtor (pessoa física) mais vulnerável, não vinculado à entidade jurídica, também pode ser beneficiado com essa modalidade do PPA”, explicou.
Atendimento aos Municípios – O atendimento do PAA à pessoa física foi permitido pela Portaria 396, do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 8 de junho deste ano. É a primeira vez que o Paraná é contemplado para executar o modelo de adesão direta, onde estabelece metas e limites financeiros para execução dos estados na modalidade Compra com Doação Simultânea.
De acordo com a diretora do Desan, os recursos serão direcionados para agricultores de municípios com alto índice de vulnerabilidade no Estado. Eles serão selecionados a partir do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), que mede o desempenho dos 399 municípios do Paraná, considerando renda, emprego e produção agropecuária, saúde e educação e o Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional.
A seleção dos municípios atendidos também respeitará o número de estabelecimentos da agricultura familiar e o Valor Bruto de Produção da região. Nas próximas semanas, a secretaria estadual confirmará com as prefeituras selecionadas o interesse na participação no programa e, em caso afirmativo, será formalizado o Termo de Compromisso.
Esta proposta destina-se apenas aos agricultores familiares, detentores de DAP física e, em sua operacionalização, os pagamentos serão efetuados diretamente pelo Ministério da Cidadania aos agricultores fornecedores. O início do fornecimento dos gêneros às entidades filantrópicas ocorrerá a partir do segundo semestre, com prazo de duração de um ano.