Texto que facilita acesso a financiamentos no Paraná foi sancionado nesta sexta-feira, em Foz do Iguaçu, pelo Vice-Governador Darci Piana
Ao lado do Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), o Vice-Governador Darci Piana sancionou nesta sexta-feira (27), em Foz do Iguaçu, a lei que vai facilitar a concessão de crédito para as micro e pequenas empresas do Paraná. A estimativa é que a nova legislação permita alavancar em torno de R$ 150 milhões para financiar empreendedores nos próximos anos.
“No momento econômico que o país enfrenta, é dever do Estado usar todas as ferramentas possíveis para apoiar quem quer empreender. Essa mudança legal vai dar segurança e velocidade aos negócios das micro e pequenas empresas paranaenses, que poderão fazer novos investimentos e, assim, gerar emprego e renda”, afirmou Hussein Bakri.
Aprovado pelos deputados estaduais na última terça-feira (24), o texto altera dispositivos da Lei Complementar 163/2013, que estabelece no Paraná tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. As mudanças compatibilizam a legislação com a personalidade jurídica das Sociedades de Garantia de Crédito (SGCs) e vão possibilitar ao Estado aportar recursos já autorizados, da ordem de R$ 10 milhões, na SGC Central por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrado pela Fomento Paraná.
Esses recursos são importantes para dar mais garantia ao sistema e proporcionar maiores níveis de operações de crédito. A estimativa é que essa soma permita alavancar em torno de R$ 120 milhões em garantias para até R$ 150 milhões em novas operações de apoio às micro e pequenas empresas paranaenses nos próximos anos.
Em paralelo, a Fomento Paraná e a SGC Central abriram uma nova linha de crédito – a Fomento Fácil – para tornar mais rápida e ampliar a oferta de crédito para micro e pequenas empresas no estado. Nessa parceria entre as duas entidades, haverá financiamentos entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, com prazo de até 60 meses e juros a partir de 1,09% ao mês. A nova linha estará disponível a partir da próxima terça-feira (1º).