A modernização, com foco na transparência e no uso racional dos recursos públicos, pautou os trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná em 2019, aponta o presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e o segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC). Romanelli destacou a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informação) como a maior inovação da história do legislativo. “É moderno, dá transparência e segurança jurídica. Isso está mudando inclusive a cultura dos servidores da Assembleia que estão a frente desse aspecto administrativo”.
O SEI faz a gestão de documentos e processos administrativos em ambiente digital. A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reúne em um único ambiente virtual, diferentes módulos e funcionalidades que permitem desde a criação de documentos até a assinatura eletrônica. Desde julho, toda a tramitação de documentos e processos administrativos acontece exclusivamente dento do sistema, por meio eletrônico, garantindo maior transparência e agilidade nas decisões de gestão e racionalização de recursos com a eliminação do uso do papel.
“Nós avançamos e inovamos muito. O SEI é uma excepcional conquista que agora estamos preparando para também implantar no processo legislativo. Vamos acabar com o uso do papel. A parte administrativa já aconteceu e agora vamos partir para o Legislativo, onde nada mais vai acontecer via papel, apenas no processo eletrônico”, ressaltou Traiano.
Novo portal – Segundo o deputado Gilson de Souza, o ano foi extremamente produtivo. “Tivemos muitas decisões importantes aqui na Assembleia, através da Mesa, visando a questão de uma melhor eficiência e melhor transparência dos trabalhos aqui da nossa Mesa. As economias continuam também com a devolução de recursos para o Executivo. Entendemos que o caminho é esse mesmo, cada vez dar maior transparência, moralidade e eficiência aos trabalhos da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná”.
Ao longo do ano, a Assembleia Legislativa deixou de utilizar R$ 280 milhões do valor orçamentário ao qual tinha direito. Recursos que devolvidos ao Tesouro Estadual foram destinados para fomentar o desenvolvimento dos municípios com investimentos na área da saúde, infraestrutura e segurança pública.“Fizemos a maior devolução de recursos da história da Assembleia. Todos as deputadas e deputados são responsáveis pela gestão que pudemos promover na Assembleia. Eu sou muito grato pelo apoio para o exercício da minha função como 1º secretário”.
O novo portal da Assembleia Legislativa do Paraná também foi desenvolvido seguindo as orientações da Mesa Executiva para estar cada vez mais próximo da população, ampliando cada vez mais a transparência e informando o cidadão sobre o que acontece no parlamento. O novo layout e as novas ferramentas foram desenvolvidos pelos próprios servidores da Casa.
Novo ano – Outra aposta da Mesa Executiva para 2020 é melhor ainda mais as condições de trabalho para deputados e servidores e também para receber a população. “Precisamos modernizar a Assembleia Legislativa, ter mais espaços públicos que possam servir para os amplos debates que a sociedade paranaense realiza e ter melhores condições de trabalho para as comissões permanentes”, disse Romanelli.
“Precisamos fazer investimentos estruturais, claro, sempre de forma e criteriosa e parcimoniosa, utilizando os recursos públicos de forma adequada, mas fazendo um plano de investimentos que possa de fato fazer com que o Paraná tenha um parlamento estadual a altura dos quase 12 milhões de habitantes do estado que tem o PIB maior do que três países latino americanos”, enfatiza.
O bom desempenho econômico do Paraná também é lembrado pelo presidente Traiano. “Já somos o melhor estado no crescimento do PIB em todo o Brasil e a Assembleia dá a sua contribuição. A Assembleia está aqui para votar coisas que possam, enfim, contribuir para com o Estado e ter a coragem de tomar decisão. O momento político hoje não é para o político se encolher ou se acovardar”.
“O momento é para você ter a definição clara de que os rumos do Estado do país precisam ser mudados. E o Poder Legislativo se quiser recuperar a sua imagem precisa dar a sua contribuição. Portanto, em 2020, mesmo que tenhamos que ter novas votações, aqui, conflitantes e que possam causar insatisfação, nós vamos votar. Porque o interesse é do Estado do Paraná, o interesse é público”.