O deputado federal Fernando Giacobo, presidente do PL do Paraná, confirmou neste sábado, 2, que as linhas de crédito do Pronampe já podem ser acessadas pelas micro e pequenas empresas e microempreendedores. “Aprovamos a terceira fase e na quinta-feira (30), a Receita Federal publicou com as novas regras dos financiamentos que serão facilitados as chamadas MPE (micro e pequenas empresas)”, explicou Giacobo.
O Sebrae e outros serviços de apoio às MPES estimam que a nova fase do programa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em maio pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), possa garantir até R$ 50 bilhões em operações de crédito para os pequenos negócios até 2024. A concessão de crédito é feita por instituições financeiras conveniadas e garantida pelo Fundo de Garantia de Operações, gerenciado pelo Banco do Brasil.
“É o maior volume de recursos que o governo federal dispõe em apoio aos pequenos empresários neste momento em que a economia do país volta a crescer. Vale lembrar que as MPEs criaram 304.525 empregos até abril, o que equivale a 63,5% das novas abertas no país. Os micro e pequenos negócios detém 82,1% do volume de novas vagas”, completa Giacobo.
Empregos – Para o deputado é fundamental apoiar os micro e empresários, o que ocorreu durante e agora no pós-pandemia. Inicialmente, poderão ser concedidos R$ 7 bilhões como garantia de novas operações, gerando R$ Ap35 bilhões em empréstimos. “É a mão forte do governo ajudando quem realmente precisa e o segmento que mais gera emprego no país”.
As regras do Pronampe continuam as mesmas, mas com uma novidade: aora a norma prioriza os microempreendedores que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Adicionalmente às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do programa tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país.
Os financiamentos podem ser utilizados na compra de máquinas, reformas e para capital de giro, como pagamento de salário dos funcionários e de contas como água, luz e aluguel. O prazo máximo de pagamento das operações é de 48 meses. A nova fase permite que empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões participem do programa.