O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira toma posse nesta sexta-feira (1/2) como presidente do Tribunal de Justiça do Paraná prometendo investir em inteligência artificial para agilizar o julgamento de processos. Xisto Pereira também planeja resolver a defasagem de pessoal no chamado 1º grau de jurisdição. Além dele, tomam posse hoje o 1º vice-presidente, Wellington Emanuel Coimbra de Moura; o 2º vice-presidente, José Laurindo de Souza Netto; o corregedor-geral, José Augusto Gomes Aniceto; e o corregedor da Justiça, Luiz Cezar Nicolau. As informações são do Bem Paraná.
“A prioridade da nossa gestão é trabalhar com a inteligência artificial. Hoje o processo eletrônico gerou muita transparência, mas a agilidade, a rapidez do processo está sobrecarrendo os servidores e magistrados. A inteligência artificial para que o trabalho possa ser desenvolvido com menos esforço de todos”, explica o novo presidente do TJ. Segundo os integrantes da nova cúpula da Corte, a tecnologia pode ajudar a acelerar o andamento de processos que têm o mesmo teor, ou de recursos que não têm embasamento legal. “Há várias situações em que é possível aplicar essa ferramenta no processo eletrônico. Por exemplo: tribunais Superiores não analisam provas. Muitas vezes vários recursos são interpostos e a discussão é sobre questões fáticas. Através da inteligência artificial é possível identificar automaticamente esses recursos que não têm condições de prosperar”, afirma Xisto Pereira.
“Com a inteligência artificial, chegando o primeiro recurso aqui no tribunal, o computador ou a inteligência artificial pode indicar que há cerca dessa questão há 50 mil processos no Estado. O relator suspende esses processos e instaura esse incidente de demandas repetitivas, o colegiado competente decide e essa decisão serve para esses 50 mil processos”, exemplifica o magistrado. “A inteligência artificial não vai substituir juiz. São fluxos e métodos de trabalho que serão simplificados”, esclarece ele.
“Além do que ela facilitará toda a triagem dos processos na fase pré-processual. E também tem essa finalidade de identificar demandas que podem ser solucionadas em massa. Ou seja, tendo um caso resolvido, resolve-se todas as demandas semelhantes”, reforça o novo 2º vice-presidente do TJ, José Laurindo de Souza Netto.
Xisto Pereira também indicou que, em sua gestão, pretende aproximar o Judiciário da população. “Tenho para mim que o Poder Judiciário deve prestar contas à população de tudo o que nós fazemos. A partir de agora nós vamos divulgar todos os trabalhos de todas as áreas do nosso tribunal”, garante o desembargador.
O perfil do novo presidente, Xisto Pereira
O desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, que assume nesta sexta a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), turma de 1988. Iniciou sua carreira em 1989, após aprovação em concurso público, como promotor de justiça. Ingressou na magistratura em 15 de junho de 1990, após nova aprovação em concurso público, sendo nomeado juiz substituto da Seção Judiciária de União da Vitória. Em 12 de abril de 1991 foi nomeado para o cargo de juiz de direito da comarca de Realeza, judicando, a seguir, nas comarcas de Siqueira Campos, Toledo, Ponta Grossa e Curitiba.
Foi professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da qual também foi diretor no Núcleo de Curitiba (gestão 2002/2003). Lecionou a mesma disciplina nas Faculdades de Direito da UNIPAR (campus Toledo) e da PUCPR (campus Curitiba).
Exerceu, ainda, o cargo de Conselheiro da Escola de Servidores da Justiça Estadual (2007/2009). Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (gestões 1997/1998 e 1999/2000) e da Presidência do TJPR (gestão 2003/2004).
Foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 22 de setembro de 2008, pelo critério de merecimento. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do TJPR (gestões 2009/2010 e 2011/2012) e membro eleito do Conselho da Magistratura (gestão 2011/2012).
No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) exerceu, em 2016, por eleição do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, e no ano de 2017, o de Presidente.
Paraná tem 3 milhões de processos ativos
O Paraná tem hoje 3 milhões de processos ativos, segundo o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. Além de investir na inteligência artificial, a estratégia do novo comando do TJ é resolver a questão da defasagem de servidores, em especial no primeiro grau de jurisdição, como já apontou o Conselho Nacional de Justiça.
Segundo Xisto Pereira, pelos critérios do CNJ, o Estado tem hoje um déficit de 350 a 400 servidores nesse setor do Judicíario. “Já está em andamento no CNJ o projeto para aumentarmos a força de trabalho no 1º grau”, relata o desembargador. “Hoje temos 8 mil servidores no 1º grau e 4 mil no 2º. Em relação aos magistrados temos uma defasagem de 27 e já está um concurso em andamento”, explica ele.
De acordo com Xisto Pereira, essa defasagem é natural diante do aumento da demanda da população pela Justiça. “O Poder Judiciário é um poder prestador de serviço. Então sempre as demandas aumentam e sempre estamos precisando de mão de obra. Isso tem que ser gradativamente analisada. Mas temos que tomar cuidado porque estamos próximos do limite prudencial (dos gastos com pessoal)”, alerta.
Repasse
Sobre a discussão levantada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, sobre a possibilidade de mudança nos índices de porcentuais da receita líquida do Estado para cálculo do repasse de recursos para os demais poderes, o novo presidente do TJ afirmou que é preciso aprofundar esse debate. “Nós temos que conversar, porque nós temos vários compromissos já assumidos. E nós precisamos de dinheiro para isso. Se houver uma diminuição no repasse ao nosso Orçamento nós teremos dificuldades para cumprir políticas públicas do Judiciário”, avalia.
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