O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) vai defender nesta terça-feira, 19, na reunião da Frente Parlamentar contra o Pedágio, que o Paraná não deve aceitar a proposta do governo federal na modelagem de concessões dos novos pedágios no estado. “Esta nova cepa do outorgavírus é mais grave”, disse.
A reunião, às 9h30, será transmitida pelos canais e nas redes sociais da Assembleia Legislativa.
Romanelli já classificou o modelo proposto pelo Ministério da Infraestrutura como “um contorcionismo para manter as altas tarifas” praticadas atualmente.
A proposta mantém a cobrança de taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar. No documento entregue à bancada federal do Congresso Nacional, o primeiro critério da licitação é o desconto nas tarifas. Esse desconto está fixado entre 15% a 17%, a depender do lote.
Sem chance – O deputado integra a frente parlamentar que acompanha o encerramento dos atuais contratos (se encerram em novembro deste ano) e o modelo que será implantado, reforçou a importância da participação da sociedade nas discussões e audiências públicas que definirão as novas concessões. “O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não aguenta mais ser penalizada com altas tarifas com rodovias muito abaixo da nossa necessidade”.
O estudo apresentado aos deputados federais prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias.
Sem ilusão – O Programa Oeste em Desenvolvimento, em nota à imprensa, também se colocou contrário a qualquer modelo que inclua outorga onerosa na concessão das rodovias. “Essa decisão reflete o anseio da sociedade paranaense pela redução das exorbitantes tarifas de pedágio”.
“Não há ilusão: outorga mista, ou não, representa repasse desse custo aos usuários das vias na forma de pedágio mais caro. É um novo tributo”, afirma.
Nos últimos 20 anos, segundo o programa de desenvolvimento, os paranaenses pagam pedágio para custear um cronograma de obras que não foi executado. “Ou seja, a população e o setor produtivo poderão ser penalizados duplamente pelo governo”.