O governador Beto Richa participou nesta sexta-feira (19) no Palácio Iguaçu, da entrega dos três primeiros prêmios do terceiro sorteio do programa de cidadania fiscal Nota Paraná. A Secretaria da Fazenda fez a apresentação e o lançamento do aplicativo do programa para celular. Também foram assinadas resoluções para que instituições de assistência social, saúde cultura, esporte, proteção e defesa animal possam ser incluídas como beneficiárias dos créditos do Nota Paraná.
“Nunca tive dúvida do sucesso do Nota Paraná, pois se trata de um programa de cidadania fiscal, que combate a sonegação, a concorrência desleal e reparte os benefícios na arrecadação com o contribuinte”, disse Richa. “Em seis meses de programa, o Paraná já é o campeão de emissão de notas eletrônicas no País. Já são mais de 7 milhões de pessoas que pediram CPF na nota.”
O Nota Paraná é um programa de cidadania fiscal que tem o objetivo combater a sonegação fiscal no Estado. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas a concede prêmios mensais em dinheiro.
Para o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, chama atenção a velocidade com que o programa ganhou aceitação e vem se expadindo no Estado. “Desde que foi lançado já foram R$ 84 milhões em prêmios sorteados e créditos” diz.
CONTEMPLADOS – O ganhador do maior prêmio, no valor de R$ 50 mil, foi o empresário do transporte escolar Uillians Hipólito da Silva, de 35 anos, que mora em Três Lagoas (MS). Ele tem parentes em Londrina e, ao visitar a cidade, fez compras e pediu CPF na nota. Entrou no sorteio com quatro notas fiscais, que geraram 11 bilhetes.
Ele lembra que quando recebeu o aviso de que havia sido sorteado, chegou a pensar que se tratava de uma pegadinha. “Nem acreditei quando recebi a notícia pelo telefone. Coloquei no viva voz e minha esposa começou a chorar”, lembra ele, que sempre pediu CPF na nota. O dinheiro já tem destino certo: vai ajudar a ampliar o seu negócio, com a compra de mais uma van para transporte escolar e ajudar a reforma da casa.
A enfermeira Cristiane Wiezbicki, de 41 anos, que mora em Campo Largo, é a ganhadora do prêmio de R$ 30 mil. Ela fez o cadastro desde o início do Nota Paraná. “Eu sou o exemplo que dá para acreditar. O programa tem credibilidade e o Governo do Paraná está de parabéns”, diz ela, que já estuda o que fazer com o dinheiro e pensa em usar parte dele em uma viagem.
“Nunca imaginei ganhar nada. Nem rifa eu ganhava” brinca a dona dos R$ 20 mil sorteados nessa etapa, a médica veterinária Cristina Ballista Arrua, de Curitiba. Ela, que pensa em quitar o financiamento de um carro comprado no ano passado com os recursos, diz que incentiva mais pessoas a colocarem o CPF na nota. “Vemos a seriedade do programa”, acrescenta.
AJUSTE FISCAL – O governador Beto Richa destacou que o Nota Paraná é um dos instrumentos do ajuste fiscal adotado pelo Estado e que foi responsável por colocar as finanças do Estado em dia, o que permitiu a retomada dos investimentos. “Os maiores jornais do País atestam que o Paraná tem hoje a melhor situação fiscal e financeira do País. Temos um programa de cerca de R$ 8 bilhões em recursos para investir em 2016 aplicar em saúde, educação, segurança, cultura, construção de hospitais, contratação de policiais”, afirmou.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o governo também fez sua parte. O corte das despesas foi maior do que das receitas. “Em termos reais, já descontada a inflação, nossas receitas cresceram 2,3%. Mas diminuímos ainda mais nossos gastos, com um corte de 7,5%”, disse ele.