Graças ao ajuste fiscal, o Paraná melhorou sua capacidade de pagamento em 2015 e aumentou o seu rating fiscal, mostra o boletim das finanças públicas, divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Paraná teve a nota de classificação elevada de C+ para B-. Apenas mais dois estados – Alagoas e Mato Grosso do Sul – melhoraram o desempenho no ranking da STN.
As notas, que variam de A a D, são definidas pelo Tesouro com base na análise de endividamento, serviço da dívida, resultado primário, despesas com pessoal e outros itens do balanço.
A STN considera como boa a situação fiscal dos Estados com notas A e B, por apresentarem risco médio ou baixo de crédito, além de menor endividamento e baixo comprometimento com serviço da dívida. O rating também tem impacto na concessão de garantias da União para empréstimos dos Estados.
O governador Beto Richa afirma que a nota da STN é mais uma demonstração da situação diferenciada do Paraná. “Fizemos o esforço para aumentar a arrecadação e reduzir despesas públicas e estamos colhendo os frutos dessa decisão estratégica”, disse Richa. “É importante salientar que, ao capacitar o Estado a obtenção de financiamentos, estamos garantindo mais investimentos. Isso significa melhoria nas condições de vida dos paranaenses e esse é o objetivo maior”, afirma.
Com a nota B- não há mais impedimento para a liberação de créditos para o Paraná. Com a nota C+, o Estado dependia de concessão de excepcionalidade por parte da União para o aval de empréstimos internacionais.
O Paraná atualmente pleiteia, junto à STN, o aval para três empréstimos junto o BID: Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte (US$ 300 milhões), Paraná Urbano III (US$ 150 milhões) e Paraná Seguro (US$ 67,2 milhões). Os financiamentos somam R$ 1,5 bilhão e serão direcionados para as áreas de estradas, infraestrutura de municípios e segurança.
Na última terça-feira, Richa reuniu-se em Brasília com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação e recebeu a garantia de que a STN vai dar prioridade na liberação de empréstimos para o Estado.
ado 2015 superávit primário de R$ 1,7 bilhão.