Em resposta à esta redação sobre a licitação de tênis e meias, esta Prefeitura tem a informar:
1 – A prefeitura realizou esta licitação? Qual o motivo do atraso na entrega dos produtos?
– Sim, foi realizada a licitação na modalidade pregão presencial do tipo registro de preço (conforme documento em anexo) nº 37/2013, para a aquisição de tênis e meias, com seis empresas participantes, o que significou uma redução do preço unitário do tênis em mais de 10% em relação ao ano de 2009, última data em que foi feito este procedimento. Vale destacar que não foi feita licitação e nem compra de jaquetas;
2 – A prefeitura fez o pagamento antecipado – antes da entrega do produto? Por quê?
– Não, a prefeitura não fez o pagamento antecipado antes da entrega do produto. A prefeitura realizou os pagamentos conforme os produtos foram entregues para a municipalidade, o que ocorreu em três lotes distintos, em novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014 (conforme documentos em anexo). Porém, por falta de local adequado para armazenamento, e por conta do recesso escolar de final de ano, a Secretaria Municipal da Educação solicitou a empresa vencedora da referida licitação, a ficar como fiel depositária dos produtos (conforme documentos em anexo) até que uma outra empresa, vencedora da licitação dos uniformes comece a fazer a sua entrega, que será acompanhada da entrega dos tênis e meias, o que deve acontecer já neste mês de março;
3 – A prefeitura acredita que esses produtos serão entregue as crianças? Quando?
– Todos os produtos (tênis e meias) licitados, serão entregues aos alunos neste mês de março, juntamente com o uniforme escolar composto por duas camisetas, calça e agasalho.
4 – A prefeitura acredita que haverá prejuízo para as crianças, devido ao crescimento delas os pares de tênis podem não servir?
– Não, as crianças não terão prejuízos, pois um dos motivos dos tênis não terem sido entregues é que entre 20 e 30% da grade de calçados serão remanejados entre as unidades de ensino justamente para atender ao crescimento das crianças entre o período de levantamento da numeração realizado em 2013 e entrega do material neste ano letivo de 2014;
5 – O que a prefeitura tem a dizer sobre a denúncia dos vereadores?
– Que a prefeitura lamenta o ocorrido, pois em nenhum momento foi procurada por qualquer representante do legislativo em busca de documentos e informações sobre este procedimento licitatório. Que entende e acha de suma importância a função de fiscalização dos vereadores e que, como sempre, está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Sendo o que tínhamos a informar, nos colocamos ao inteiro dispor para eventuais outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente
Assessoria de Comunicação