Aprovado pelo Senado para assumir vaga no STF, Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” e que a Corte “endureceu” no caso. O novo ministro garantiu independência e disse ser imune a pressões.
Barroso afirmou que não está impedido de participar do julgamento do mensalão, mas apontou que será de Teori Zavascki, também nomeado pela presidente Dilma, o voto que pode fazer a diferença. Ressaltando que se tratava de ponto de vista teórico, disse que os embargos infringentes – recursos quando a votação pela condenação é apertada – estão previstos no regimento do STF. A análise dos recursos, rejeitada pelo presidente Joaquim Barbosa, pode beneficiar os réus.
(Estadão)
Deixe um comentário