Segundo o governo, serão demitidos entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores. Sartori apresentou pacote que será encaminhado à Assembleia Legislativa
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), anunciou na tarde desta segunda-feira (21) pacote com o objetivo de conter a crise financeira no estado, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa. Entre as medidas, estão a extinção de 11 órgãos ligados ao Executivo – nove fundações, uma companhia e uma autarquia – e a redução no número de secretarias, que passa de 20 para 17, com três fusões.
Segundo o governo, serão demitidos entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores – entre efetivos e cargos de confiança. O governo diz que o estado deve fechar o ano com déficit de R$ 2,359 bilhões. O déficit acumulado sem as medidas propostas pode chegar a R$ 5,194 bilhões em 2017 e R$ 8,822 bilhões em 2018, conforme números apresentados pelo Piratini. As informações são do G1.
O governo espera que as medidas proporcionem aos cofres do estado uma economia de R$ 146,9 milhões por ano. Caso o pacote seja aprovado pela Assembleia Legislativa, será instituído um grupo de trabalho para acompanhar a implementação das mudanças.
“Trago a bem verdade medidas duras, mas que desenham um novo estado e novo futuro com mais qualidade de vida apoiado no empreendedorismo na sustentabilidade e na justiça social. Um estado mais moderno que sirva as pessoas e promova o desenvolvimento”, disse o governador durante a apresentação do tema.
O governo estadual passa por uma grave crise financeira, com nove parcelamentos salariais consecutivos em 2016 e sem confirmação de que poderá pagar o 13º do funcionalismo público em 2016. Em 2015, o saldo de final de ano já havia sido parcelado, ou adiantado por meio de empréstimo bancário no qual o servidor arcava com os juros e taxas bancárias.
Extinção de órgãos
Os servidores efetivos das quatro secretarias que vão passar por fusões serão absorvidos pela estrutura atual da administração direta, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais. No início de 2015, segundo nota do Palácio Piratini, eram 29 secretarias.
Em nota, o governo informou que “grande parte são deficitárias e dependem de aportes do Tesouro para garantir seu funcionamento”. A estimativa é que a mudança resulte na economia de pelo menos R$ 137,1 milhões. O plano prevê ainda a possibilidade de privatização ou federalização de quatro companhias estatais.
Veja as medidas apresentadas pelo governo do RS:
Fundações extintas:
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).
Fundação Cultural Piratini (FPC, que mantém a TVE).
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps).
Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF).
Fundação de Zoobotânica (FZB).
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
Autarquia extinta:
Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
Companhia extinta:
Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag).
Fusão de secretarias:
– Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão: fusão da Secretaria-Geral do Governo (SGG) com a Secretaria do Planejamento (Seplan)
– Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justiça: fusão da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)
– Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte: fusão da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Setel) com a Secretaria da Cultura (Sedac)
– Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio: fusão da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) com a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP)
Companhias que podem ser privatizadas ou federalizadas:
– Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)
– Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM)
– Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás)
– Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa).
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Foto: Reprodução/RBS TV