Do G1/Globo.com:
Morreu na madrugada deste domingo (7) o prefeito interino de Teresópolis, Roberto Pinto (PR), de 67 anos. Roberto era vice-prefeito do município da Região Serrana do Rio, e assumiu a prefeitura na sexta-feira (5), após ser empossado por vereadores da Câmara Municipal.
Os vereadores votaram pelo afastamento por 90 dias de Jorge Mário (sem partido) para que uma Comissão Processante pudesse investigar denúncias de mau uso do dinheiro destinado à recuperação da cidade após as chuvas de janeiro. Na ocasião, 392 pessoas morreram.
A informação foi confirmada por Sérgio Nazaré, nomeado secretário de Governo, por Roberto na sexta-feira. De acordo com Sérgio, Roberto teve um infarto e não resistiu. Ele foi encaminhado para o Hospital São José, onde faleceu. Ele era casado, deixa seis filhos e netos. Sérgio informou que o velório deve acontecer no hall da prefeitura, ainda sem horário definido.
“O sonho político dele ele conseguiu realizar, que era ser prefeito da cidade que ele tanto amava. Foram as 48 horas mais felizes da vida política dele”, disse Sérgio, amigo pessoal de Roberto.
Na manhã de sexta-feira, logo após sua posse na Câmara dos Vereadores, Roberto foi impedido de entrar no gabinete da prefeitura, que ficou trancado até o início da noite. O prefeito interino decidiu então usar o saguão da casa onde funciona a prefeitura para exonerar os secretários do governo. Por volta de 18h, um oficial de Justiça compareceu à prefeitura com uma ordem judicial para abrir o gabinete.
“Vamos começar a trabalhar de imediato. Vamos fazer um levantamento da zona de calamidade pública e das pessoas que estão fora de abrigos nas ruas,” disse Roberto Pinto após assumir o gabinete do prefeito, que estava trancado até o início da noite.
Prefeito afastado recorreu
Na quinta-feira, a Justiça do Rio indeferiu o pedido de liminar feito pelo prefeito afastado para suspender os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores do município.
TRE
Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Mas, de acordo com a Câmara, a determinação tem como base a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal após denúncias de irregularidades. Uma comissão processante da Câmara investiga o caso.
O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.
Denúncias
Entre as denúncias de irregularidades apontadas pelos vereadores estão obras inacabadas, contratação de empresas sem licitação, falta de prestação de contas, além do uso indevido do dinheiro público para a recuperação da cidade. Teresópolis foi uma das cidades que mais sofreram com as chuvas de janeiro. Na época, mais de 300 morreram.
Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) também aponta outras suspeitas, como a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.
Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.
Prazo
No último dia 18, o Ministério da Integração havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.
A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União – que somam mais de R$ 7 milhões – para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.
Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar a devolução do dinheiro.