Valor Econômico
O Paraná planeja utilizar sua boa situação fiscal, após três anos seguidos de superávits orçamentários, para criar uma nova política de incentivos, capaz de induzir atividades consideradas estratégicas para o Estado, e também em uma nova fórmula de redistribuição dos recursos, valorizando ações que ampliem a capacidade de investimentos dos municípios.
“Fizemos um duro ajuste, necessário para reequilibrar as finanças do Estado, mas agora é hora de priorizar o desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população”, diz Silvio Barros, secretário de desenvolvimento urbano.
Em 2017, o Paraná obteve um superávit orçamentário de R$ 1,97 bilhão, sendo que o saldo primário, antes da inclusão das receitas financeiras, foi de R$ 1,29 bilhão. O resultado positivo é consequência de um forte ajuste fiscal realizado a partir de 2015, quando o Estado promoveu um aumento nas tarifas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiram de uma média de 12% para 18%, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Automotores (IPVA), que foi de 2,5% para 3,5%.
Silvio Barros diz que o aumento da carga tributária teve como objetivo equalizar as taxas paranaenses com a média das cobradas em outros Estados do país e que foi uma medida necessária, porque o Estado havia encerrado 2014 com um déficit de R$ 3 bilhões em suas contas públicas.
Em 2018, porém, a administração estadual quer iniciar uma nova fase, com o uso da bonança fiscal como indutor de desenvolvimento de atividades consideradas estratégicas e que demandam apoio para se estruturar. “São atividades portadoras do futuro”, afirma Barros.
Entre elas estão a indústria 4.0 e negócios engajados nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), como a redução de emissão de gases de efeito-estufa ou sistemas produtivos que adotem o conceito de economia circular, ou seja, onde os resíduos produtivos e do pós-consumo se transformam em insumos para novos produtos.
“Não é adequado tratar quem gera um problema ambiental para o Estado da mesma forma de quem gera um benefício ambiental”, diz o secretário. A nova política de incentivos poderá ocorrer com descontos no ICMS, mas não necessariamente. Outras possibilidades envolvem o uso do poder de compra ou de investimentos do Estado como incentivo.
Um objetivo declarado da administração estadual é atrair os futuros investimentos da indústria automobilística na produção de carros elétricos no país e para isso já estabeleceu conversas com o conglomerado Renault / Nissan, que possui unidade produtiva de veículos convencionais no Estado, e está entre os líderes do mercado mundial de veículos elétricos.
O Paraná, por seu lado, contabiliza sua condição de grande produtor hidrelétrico e o controle da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Em 2018 a estatal iniciou a instalação das primeiras eletrovias do país – rodovias dotadas de postos de abastecimento para carros elétricos. Um investimento de R$ 8 milhões já está equipando a BR 277, que liga Fox do Iguaçu a Paranaguá. “Vamos criar condições para o consumidor paranaense comprar carros elétricos”, diz Antonio Guetter, presidente da Copel Distribuição.
Em 2018, os investimentos orçamentários do Paraná (administração direta), somam R$ 4,42 bilhões. Uma inovação é a provisão de R$ 800 milhões para investimentos municipais, onde caberá ao prefeito determinar a prioridade de aplicação dos recursos. Para controlar o uso da verba foi lançada a plataforma Paraná Interativo, que mapeia a infraestrutura dos 399 municípios, detecta necessidades, indica o orçamento das obras, a disponibilidade de recursos e faz o acompanhamento da aplicação da verba alocada. A plataforma é aberta para o acesso da população.