Por Josias de Souza, na Folha Online:
Num instante em que a magistratura encontra-se sob questionamento, os juízes do Paraná decidiram recorrer à publicidade para defender a classe.
Nesta segunda (31), a Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) lançará uma campanha batizada de “Olhos Abertos”.
Inclui anúncios de jornal, outdoors, cartazes e spots para rádio e TV. Peças como a do vídeo acima, cujo mote é: “Quem garante os nossos direitos merece o nosso respeito.”
Não há, por ora, informações disponíveis sobre o custo da iniciativa e a origem do dinheiro que custeia a produção e a veiculação dos anúncios.
A campanha chega nas pegadas da polêmica inaugurada pelas declarações de Eliana Calmon, corregedora-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Eliana, que também é ministra do STJ, dissera em entrevista que há no Judiciário brasileiro “bandidos que se escondem atrás da toga.”
Presidente da Amapar, Gil Guerra afirma que o propósito da campanha publictária é o de elevar a autoestima, recuperando a confiança da sociedade nos juízes.
“Não se trata de querer que se coloque o juiz no Olimpo. Mas a população sempre teve muita confiança nos magistrados, e acreditamos que isso é importante.”
A associação dos magistrados paranaenses nega que suas propagandas sejam uma responsta à corregedora Eliana Calmon. Mas a vinculação tornou-se indissociável.
Um dos anúncios encomendados pela Amapar para veiculação em mídia impressa pergunta aos leitores:
“Já viu alguém ser condenado antes de qualquer julgamento?” E acrescenta: “Infelizmente, é o que tem acontecido com os juízes no Brasil.”
Responsável pela condução dos processos abertos contra magistrados no CNJ, Eliana Calmon abespinhou-se com o teor do anúncio.
Em entrevista ao repórter André Gonçalves, Eliana considerou o texto “de uma irresponsabilidade absoluta.”
Disse que as denúncias contra juízes são julgadas criteriosamente pelo CNJ. Os advogados dos acusados falam ao plenário em dois momentos.
Primeiro, na abertura dos processos. Depois, no julgamento do voto do relator. Ela pergunta: “E tudo isso é condenar sem direito de defesa?”
Ela própria responde: “É absolutamente impossível. Então, essa manifestação [da Amapar] é absolutamente equivocada…”
“…Nem uma criança pode acreditar que isso seja possível numa sociedade onde existe o direito de defesa, democracia.”
Para Eliana Calmon, o anúncio dos juízes paranaenses trombeteia “um exagero que, às vezes, toca as raias da irresponsabilidade.”
A investida publicitária dos juízes conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Paraná e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Atual presidente do TJ paranaense, o desembargador Miguel Kfouri Neto diz que a campanha começou a ser cogitada há três anos, quando ele presidia a Amapar.
“De alguma forma, acaba sendo uma resposta às declarações da ministra [Eliana Calmon]”, diz ele. “Mas não foi uma campanha criada com essa intenção.”
A corregedora do CNJ já teve a oportunidade de explicar que não pretendeu generalizar ao fazer referência aos bandidos de toga.
A despeito disso, o presidente do TJ-PR explica assim a iniciativa dos magistrados paranaenses:
“Digamos que a nossa campanha tem outro enfoque, justamente de evitar a generalização…”
“…No Paraná nós não temos bandidos de toga. Até porque nunca nenhum juiz do Estado recebeu uma condenação do CNJ.”
Para a corregedora do CNJ, a publicidade não é o melhor recurso para elevar a autoestima dos juízes:
“O que aumenta a autoestima é dizer o seguinte: nós somos trabalhadores e provamos isso com estatísticas, com eficiência, com boas condutas, boas práticas.”
A propósito, o CNJ prepara para o final de novembro a segunda inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná.
A primeira foi realizada em 2009, quando respondia pela corregedoria do CNJ o ministro Gilson Dipp, antecessor de Eliana Calmon.
O CNJ determinou 113 correções –da extinção de benefícios à alteração da estrutura de salários do TJ-PR. Deseja-se agora verificar se as mudanças foram feitas.
Segundo Eliana, a primeira inspeção “causou uma maior surpresa, porque nós esperávamos, como brasileiros, encontrar [no Paraná] um tribunal mais organizado.”
O desembargador Miguel Kfouri diz que o tribunal já cumpriu 98% das 113 determinações do CNJ.
“Até a nova inspeção, vamos ter cumprido tudo integralmente”, ele assegura. Tomara! Do contrário, não há campanha publicitária que resolva.