Brasil é o país da tragédia, mais uma vez estamos as portas da saída de mais um presidente, e este além da gravidade das denúncias que pesam sobre sua atuação como dirigente partidário, está sob a suspeita de ter cometido vários crimes no exercício do cargo de Presidente da República. Sob Temer pesa a suspeita do cometimento de pelo menos cinco crimes: prevaricação, obstrução da Justiça, corrupção passiva e organização criminosa, além do crime de responsabilidade, por omissão e falta de decoro, segundo a análise de especialistas. Renunciar ele já disse que não vai, o julgamento do TSE não conseguirá tirá-lo do poder. Vamos novamente para um longo processo de impeachment. Enquanto não cessar a crise política, a economia não deslancha. Mas enfim, vamos continuar trabalhando e fazendo a nossa parte.
Na semana passada, recebemos na Assembleia Legislativa o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que apresentou a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017, durante audiência pública prevista pela lei de responsabilidade fiscal. Demonstrou com os números o que temos afirmado: o ajuste fiscal, a um custo político alto, deu resultado, o Paraná pode não ser uma ilha de prosperidade em meio ao caos que assola as Finanças dos outros estados, mas aqui estamos com as contas em dia e equilíbrio financeiro.
Os investimentos feitos pelo Governo do Paraná de janeiro a abril tiveram crescimento real (descontada a inflação) de 35% na comparação com igual período de 2016. Eles passaram de R$ 405 milhões para R$ 572 milhões, ou R$ 1,4 bilhão contando as obras realizadas pelas estatais.
O incremento nos investimentos ocorreu mesmo com queda real de 1,15% na receita tributária no período. Também de janeiro a abril, a despesa total do orçamento fiscal do Estado diminuiu 2,69% e somou R$ 14,32 bilhões, ante uma receita total de R$ 16,5 bilhões.
Sobre os investimentos feitos em 2017, o secretario destaca a atenção dada pelo governo para a área de transportes, que ficou com 46,6% dos recursos, ou R$ 266,5 milhões que foram usados principalmente em obras no sistema rodoviário. Na área de segurança pública foram investidos R$ 120 milhões, o que inclui a compra de veículos, armamentos, equipamentos e acessórios.
O governo vem fazendo um grande esforço para assegurar os investimentos necessários para o desenvolvimento regional. No dia 26 de maio, acompanhei o governador Beto Richa em Londrina, onde anunciou investimentos de R$ 270 milhões em obras de ampliação do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para 74 municípios do Norte e das regiões do Norte Pioneiro, Vale do Ivaí e Centro do Estado.
No total, serão 282 municípios beneficiados. Os investimentos são de R$ 1,5 bilhão, até o fim de 2018. Esse montante se soma aos R$ 4 bilhões aplicados desde 2011. A previsão da Sanepar é investir até 2021 entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão ao ano.
No mesmo dia, inauguramos a ponte sobre o Rio das Cinzas, entre as cidades de Bandeirantes e Itambaracá. Em janeiro de 2016, quando a ponte antiga ruiu após a intensas chuvas, os céticos acharam que não conseguiríamos reconstruí-la. Graças a firme decisão do governador Beto Richa a ponte de 220 metros foi construída em tempo recorde a um custo de R$ 13 milhões. Foi uma festa com milhares de pessoas, uma festa da comunidade, em agradecimento ao governo. Através de um projeto de lei, propus que a ponte passe a se chamar Assad Kalil Richa, o avô do governador Beto Richa, que foi morador da cidade de Bandeirantes.
No dia 29 de maio, pude acompanhar a solenidade em que o governador anunciou o repasse de R$ 33,6 milhões para fortalecer e ampliar o atendimento à saúde em 189 municípios do Paraná. É o segundo montante repassado em menos de dois meses. Em abril, 206 municípios paranaenses haviam recebido R$ 35 milhões. Neste ano, já foram R$ 68,6 milhões para este fim para 395 municípios.
Outra boa notícia e que o Paraná Competitivo já contabiliza R$ 42,5 bilhões em investimentos, sendo R$ 24 bilhões de empresas privadas e R$ 18,5 bilhões de estatais. O número de empregos diretos gerados por meio dos incentivos concedidos é de cerca de 100 mil – passando de 400 mil se forem considerados os empregos indiretos.
O programa foi criado em 2011 e há dois meses foi ampliado com o objetivo de atrair novos investimentos e gerar emprego e renda. Foram incluidos mais segmentos, como e-commerce e comércio atacadista industrial.
A autorização para uso de R$ 100 milhões de crédito do ICMS é a novidade mais recente. As empresas enquadradas no programa poderão usar o dinheiro para adquirir bens do ativo imobilizado, inclusive peças e partes de máquinas, e material destinado a investimentos no Estado.
Faço este relato porque a despeito da crise que afeta o país, o Paraná mostra que é possível manter as contas em dia e realizar investimentos. Graças ao ajuste fiscal, o nosso Estado está numa situação muito melhor que a maioria dos estados brasileiros e retomou o bom ambiente para receber investimentos produtivos.
O Paraná foi eleito, nos últimos dois anos, o segundo estado mais competitivo do País pela revista The Economist, atrás apenas de São Paulo. Em 2010, o Paraná era o quinto colocado. Em 2013 saltou para terceiro e nos últimos dois anos ficou em segundo lugar.
Nos próximos dias o governo lançará o maior pacote de obras rodoviárias já feitas na história do Paraná. Serão R$ 2,3 bilhões em obras. Retomamos a duplicação da Rodovia da Uva e faremos a segunda etapa. Semana passada o governo assinou um contrato com o Banco do Brasil para a duplicação da obra da Rodovia dos Minérios até Almirante Tamandaré.
Obviamente que temos problemas, que é preciso reduzir despesas de custeio e de dívida, ampliar a captação de receitas não tributárias, ampliar a arrecadação de receitas tributárias e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Mas temos um governo determinado e que trabalha para melhorar a vida das pessoas.
Luiz Claudio Romanelli (PSB), advogado, deputado é líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.