Da sucursal de Curitiba de O Paraná:
Com perdas acumuladas que superam os R$ 2 bilhões somando os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras paranaenses enfrentam momentos difíceis. As quedas serão tema da reunião que a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) promove dia 10 de setembro, quando a entidade vai apresentar a proposta de adoção do meio expediente.
Nos meses de julho e agosto, a perda acumulada com o FPM chega a R$ 1 bilhão em todo o Brasil, cerca de R$ 38 milhões só no Paraná. Quanto ao Fundeb, ao longo do ano a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima uma diminuição de R$ 9,2 bilhões nos repasses em todo o Brasil. “Não dá mais
para ir protelando a situação, por isso vamos discutir esta questão do meio expediente, que já vem sendo adotado em algumas cidades do Vale do Ivaí”, explicou um diretor da entidade municipalista paranaense.
No caso do Fundeb (que destina recursos à educação), a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é uma redução dos R$ 76,8 bilhões repassados para estados e municípios em 2008 para R$ 67,6 bilhões, em 2009, em razão da queda na arrecadação de tributos por parte do governo federal.
QUEDA DRÁSTICA – Enquanto a queda no Fundeb prejudica principalmente os médios e grandes municípios, o Fundo de Participação (FPM) se constitui na principal fonte de receita para 80% dos municípios paranaenses. Embora o valor repassado em todo o Brasil no mês de agosto tenha sido 16,3% superior ao registrado em julho, o crescimento ficou abaixo do esperado “pois esperávamos um aumento acima de 20%”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com números da CNM, o volume de recursos transferidos por meio do FPM teve redução de 15,25% em relação à quantia de agosto do ano passado – uma queda de R$ 4,2 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Só no acumulado de julho e agosto, a perda chega a R$ 1 bilhão no País e R$ 38 milhões no Paraná. “É uma redução muito alta que afeta diretamente os investimentos em áreas como educação e saúde”, afirma o vice-presidente da AMP, prefeito de Piraquara, Gabriel Jorge Samaha.