Do blog do Zé Dirceu:
Pouco mais de 48h após ter sido desencadeada, ninguém mais tem dúvidas de que houve abuso de autoridade, arbitrariedades e violação da lei na atuação da Polícia Federal (PF) na chamada Operação Voucher, que prendeu 35 funcionários e executivos do Ministério do Turismo.
Da presidenta Dilma Rousseff, que – pelo que leio – considerou um “acinte” a forma como se deu a ação, a parlamentares, lideranças políticas, partidos, e juristas, chegando até a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos comungam do mesmo ponto de vista quanto as ilegalidades na atuação.
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, inclusive, já questionou a PF pelo uso de algemas nas prisões feitas nessa operação. No ofício enviado à instituição, Cardozo cobra explicações em “caráter de urgência” e avisa: “caso constatada qualquer infração às regras em vigor, determino a abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis”.
Só a própria PF contesta e é capaz de dizer que não houve ilegalidade!
Todos são unânimes em considerar um exagero as imagens de presos algemados ao lado de policiais. A súmula vinculante do STF de 2008, estabelece que o uso de algemas só é permitido quando os presos oferecem resistência ou existe a possibilidade de fuga, além de risco aos policiais. Está certo o ministro da Justiça, a súmula obriga a PF a justificar agora, por escrito, porque impôs algemas.
A soltura de metade dos presos (ontem mesmo), o afastamento do juiz que conduzia o processo em Macapá (AP) – onde teve início o caso – o pedido de esclarecimentos do Ministro da Justiça à PF, e as advertências do ministro Marco Aurélio Mello, de que houve desrespeito à súmula da Corte que trata do uso de algemas, só comprovam nossa apreensão.
Leiam, também, a nota Os interesses políticos por trás das prisões no Ministério do Turismo
Esta na hora de alguem colocar um freio nas arbitrariedades da PF, nao e de hoje que isso acontece Brasil afora…
prender coitados ,algemar sem necessidade coitados,nater em coitados pode???Estas pessoas em questão agora sãoos famosos pikões da politica …portanto não podem passar por constrangimento publico …que justiça é esta?Tem que por estes ladroes no tronco e não só da moralidade…chega de roubos …chega de politicos ladrões comandando as pastas no Brasil.
Que mané arbitrariedade,sô!
Lugar de ladrão é na cadeia e algemado sim senhor. Será que cadeia e algema é só três P?
Que a PF não de moleza prá essa cambada de ladrões.
Algema neles, ferro neles, tronco neles, chibata nesses bandidos e se preciso paredão contra esses malditos!
e se precisar é só dar um cacetete pra mim e outro pro Perci que a gente da na lomba destes safados até eles só conseguirem gemer de dor…