A contratação de Oscar Niemeyer (1907-2012), sem licitação, para projetar a ampliação do Instituto de Teatro Bolshoi, em Joinville (SC), por R$ 920 mil, foi regular. Decisão da Justiça Federal considerou improcedentes denúncias contra o arquiteto e a escola apresentadas pelo MPF (Ministério Público Federal), que pedia a devolução de R$ 450 mil.
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A ação, de 2007, argumentava que a escola deveria ter feito licitação para contratar o arquiteto, já que a verba havia sido doada por uma estatal, os Correios. Na sentença, o juiz afirma que a “notoriedade, inclusive internacional” de Oscar Niemeyer justificava a dispensa da concorrência. Os valores recebidos por ele também, graças à sua “expertise” e “singularidade”.
de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo