NEUROCIENTISTAS RENOMADOS ASSINAM DOCUMETO EM DEFESA DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA FINS RECREATIVOS
POR EDUARDO GERAQUE DA FOLHA DE SÃO PAULO:
Um grupo de neurocientistas que estão entre os mais renomados do país escreveu uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para "consumo próprio". Assinam a carta nomes como Stevens Rehen, da UFRJ, coautor da primeira linhagem de células tronco no país, e Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto de Neurociências de Natal. Eles falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores.
A motivação do documento foi a prisão -um "equívoco", diz o texto- do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, que ganhou repercussão na internet. Ele está preso desde o dia 1º sob acusação de tráfico por cultivar dez pés de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niterói (RJ). Segundo o advogado do músico, ele planta a erva para consumo próprio.
A carta o defende dizendo que é "urgente" discutir melhor as leis sobre drogas "para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas". De acordo com os membros da SBNeC, existe conhecimento científico suficiente para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil. A SBNeC se baseia em estudos que mostram efeitos terapêuticos que poderão, um dia, ajudar no tratamento de doenças como Parkinson. É uma posição bem diferente da adotada, por exemplo, pela Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (leia ao lado).
EM OUTROS PAÍSES – "O Brasil está atrasado nessa discussão, ao contrário do que ocorre em países como Argentina, México e Portugal", diz Ribeiro. Nos vizinhos sul-americanos, por exemplo, é permitido o porte de alguns cigarros de maconha para consumo próprio. O fumo, entretanto, não pode ocorrer na rua. Diferentemente de quase todos os países, onde a maconha é banida, outros como a Holanda e a Espanha permitem o consumo e o cultivo para consumo próprio. "A lei de drogas no Brasil -reformada na última vez em 2006- avançou, mas criou um paradoxo", diz Ribeiro. "A pena para o usuário baixou, mas ela não permite o cultivo para uso próprio".
Se a Justiça entender que o músico da Ponto de Equilíbrio é traficante, ele poderá ficar, pelo menos, cinco anos na cadeia. Caso ele seja considerado usuário, deverá prestará serviços sociais por apenas alguns meses. "Falta uma espécie de manual de instruções desta lei", afirma Antônio Gonçalves, advogado especialista em filosofia do direito. A legislação, diz o especialista, não define quem é o traficante e quem é o usuário. Fica tudo para a Justiça definir. "Falta a lei dizer como proceder, para evitar situações como a do músico".